Brasil 247
247 – O desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), assumiu interinamente o governo estadual neste domingo (1º), após o afastamento simultâneo do governador Eduardo Riedel (PP), do vice-governador José Carlos Barbosa, conhecido como Barbosinha (Republicanos), e do presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP).
A substituição está prevista para durar até sexta-feira (6). A mudança no comando do Executivo estadual ocorre porque os três primeiros integrantes da linha sucessória estarão ausentes durante o mesmo período.
Até o momento, o governo de Mato Grosso do Sul não esclareceu os motivos dos afastamentos de Riedel e Barbosinha. A licença do governador foi comunicada oficialmente à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) por meio de um ofício.
No documento, Riedel informou que permanecerá afastado de suas funções entre os dias 1º e 6 de novembro, período em que poderá realizar viagens para fora do estado ou do país. O comunicado também registra que o vice-governador Barbosinha, primeiro na linha de sucessão, estará afastado das atividades no mesmo intervalo.
A assessoria do governo estadual não apresentou justificativas para a ausência simultânea dos dois integrantes do Executivo. Com o afastamento de Riedel e Barbosinha, caberia ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, assumir temporariamente o governo.
Entretanto, o parlamentar também comunicou que estará ausente durante os mesmos dias. Procurada pelo g1, a assessoria de Gerson Claro justificou sua ausência por “compromissos de agenda”, sem detalhar as atividades previstas para o período.
Diante da indisponibilidade dos três primeiros nomes da linha sucessória, a responsabilidade de comandar o Executivo estadual passou ao presidente do Tribunal de Justiça, Dorival Renato Pavan, que ocupa a posição seguinte na ordem constitucional de substituição. Constituição estadual prevê substituição pelo Judiciário
A posse temporária de Pavan tem fundamento no artigo 87 da Constituição de Mato Grosso do Sul, que estabelece os procedimentos de substituição do governador em situações de impedimento ou ausência. Pela legislação estadual, o vice-governador é o primeiro responsável por assumir o Executivo quando o titular não pode exercer suas funções.
Na impossibilidade de ambos, a responsabilidade passa ao presidente da Assembleia Legislativa. Caso o parlamentar também esteja impedido de assumir, a Constituição determina que o presidente do Tribunal de Justiça seja convocado para exercer temporariamente a chefia do governo.
É essa previsão constitucional que permite a Dorival Renato Pavan ocupar o cargo durante os seis dias de afastamento das demais autoridades. A substituição não representa uma mudança definitiva no comando do estado, mas uma transferência temporária das atribuições do governador, em razão da ausência dos integrantes que o antecedem na linha sucessória.
