Brasil 247
247 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), intensificou as articulações para permanecer no comando da Casa por mais dois anos e avalia que já conseguiu avanços importantes nas negociações políticas para a eleição prevista para fevereiro de 2027. O senador aposta na construção de uma aliança que reúna partidos de diferentes campos políticos, mesmo diante do fortalecimento da direita nas eleições de outubro.
Segundo a revista Veja, Alcolumbre relatou recentemente a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de sua confiança que as conversas para viabilizar sua reeleição estão em estágio avançado. A avaliação ocorre em meio às dificuldades enfrentadas pela oposição após a derrota do senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial e sua posterior saída do Brasil.
O cenário apresenta um desafio para Alcolumbre. O PL conquistou 28 cadeiras no Senado e se consolidou como a maior bancada da Casa, ampliando sua capacidade de influência sobre a escolha do próximo presidente.
Apesar disso, o atual comandante do Legislativo considera possível construir uma maioria que ultrapasse as divisões partidárias. A estratégia envolve negociações com parlamentares de centro, aproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e iniciativas destinadas a conquistar setores ligados ao bolsonarismo.
Rogério Marinho enfrenta dificuldades após saída de Flávio Bolsonaro Um dos principais fatores considerados favoráveis à reeleição de Alcolumbre é o enfraquecimento da articulação política em torno do senador Rogério Marinho (PL-RN), apontado como seu provável adversário na disputa.
Ex-coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, Marinho deverá oficializar sua candidatura à presidência do Senado no início de novembro. Entretanto, segundo a Veja, Alcolumbre e integrantes do STF avaliam que o parlamentar terá dificuldades para consolidar seu nome diante das consequências políticas da saída de Flávio do país.
Marinho tem dito que desconhecia os planos de viagem do então candidato presidencial, que deixou o Brasil após perder o segundo turno das eleições. O senador também foi pressionado a explicar o conteúdo de uma carta pública divulgada pelo aliado.
No documento, Flávio se declarou o “verdadeiro presidente eleito” e atribuiu a vitória de Lula a um “golpe de Estado”. Também afirmou que o Brasil vive um “regime de exceção”.
As declarações, feitas após o resultado eleitoral, ampliaram as tensões em torno do grupo político que apoiou sua candidatura. Para Alcolumbre e os magistrados ouvidos pela reportagem, esse cenário pode dificultar a formação de uma candidatura competitiva de Marinho, apesar do tamanho da bancada do PL.
Alcolumbre reúne apoio de União Brasil e PP e se aproxima de Lula Enquanto o PL prepara a candidatura de Rogério Marinho, Alcolumbre trabalha para ampliar sua base de sustentação.
O presidente do Senado já conta com o apoio do União Brasil e do Progressistas (PP), partidos que somam 12 senadores. Embora esse contingente esteja distante de assegurar uma maioria, representa uma base inicial para as negociações com outras legendas.
Outra frente de articulação envolve a retomada da aproximação com Lula. O movimento busca ampliar as possibilidades de apoio ao atual presidente do Senado entre parlamentares alinhados ao governo federal.
A aproximação ocorre em um contexto no qual a escolha do comando da Casa será decisiva para a organização dos trabalhos legislativos a partir de fevereiro de 2027. A presidência do Senado também exerce a chefia do Congresso Nacional, posição que confere ao ocupante do cargo atribuições importantes na condução das atividades legislativas e na relação institucional entre os Poderes.
Anistia a Bolsonaro entra nas articulações Além das conversas com partidos de centro e com o governo, Alcolumbre procura estabelecer pontes com parlamentares mais próximos do bolsonarismo.
Um dos acenos considerados pelo senador é o apoio a uma eventual proposta de anistia que beneficie o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL). A iniciativa poderia contribuir para ampliar sua interlocução com setores da direita, mas também colocaria em discussão um tema que enfrenta forte resistência entre ministros do STF.
A possibilidade de aprovação de uma anistia para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito é considerada juridicamente controversa. Caso uma proposta dessa natureza avance no Congresso, a expectativa é de que sua constitucionalidade seja submetida ao Supremo.
Maioria do STF considera anistia incompatível com a Constituição Segundo a reportagem, pelo menos seis dos dez ministros que atualmente integram o Supremo consideram que a Constituição impede a concessão de anistia ou indulto a condenados por determinados crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A interpretação se apoia no artigo 5º da Constituição, que estabelece que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime inafiançável e imprescritível. O texto constitucional também proíbe expressamente a concessão de graça ou anistia para crimes como tortura, tráfico ilícito de entorpecentes, terrorismo e crimes hediondos.
Entretanto, não apresenta uma vedação igualmente explícita para todos os delitos relacionados a tentativas de golpe de Estado ou de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para os ministros, a imprescritibilidade prevista para ações de grupos armados contra a ordem constitucional sustenta o entendimento de que esses crimes não poderiam ser apagados por uma decisão posterior do Congresso.
A avaliação considera que a possibilidade permanente de responsabilização penal seria incompatível com a concessão de um benefício destinado a extinguir a punição. No caso de Jair Bolsonaro, a interpretação também leva em conta as condenações relacionadas à atuação de uma organização criminosa armada na trama golpista, circunstância que, segundo essa corrente do Supremo, permitiria enquadrar os fatos na proteção constitucional contra ações de grupos armados.
