Prefeitura faz operação para desocupar Palacete Imperial, prédio histórico no Centro interditado há 18 anos

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Fonte da notícia: O Globo O Globo

A prefeitura realizou uma operação para retirar pessoas em situação de rua que ocupavam o Palacete Imperial, no Centro do Rio, prédio histórico interditado pela Defesa Civil há 18 anos por risco de desabamento. Em julho, O GLOBO publicou que havia 40 pessoas morando no casarão, que pertence à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mas estava sob responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em nota, o instituto afirmou que acompanhou a ação, conduzida pelas secretarias municipais de Assistência Social e de Habitação do Rio, “com medidas humanizadas voltadas à garantia da segurança e dos direitos das pessoas até então presentes no imóvel”. O Iphan, no entanto, não informou quantas pessoas deixaram o local. Refit: contaminação de terreno na Av. Brasil cercado de favelas pode dificultar uso do espaço, no centro de um escândalo político Tesoureira do tráfico: Mulher ligada a Fernandinho Beira-Mar é presa por suspeita de ser contadora do traficante O Iphan ainda esclareceu que o instituto e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) concluíram o distrato do Termo de Cessão de Uso do imóvel, que volta a ficar sob a gestão da universidade. “O Instituto esclarece que a finalidade prevista para o imóvel era a instalação de uma unidade especial do Instituto, projeto reavaliado após a decisão de consolidar essa estrutura em sua sede, em Brasília. Dessa forma, o edifício deixou de atender ao objetivo originalmente estabelecido”, diz a nota. Palacete Imperial ou Palácio São Domingos, na esquina da Praça da República com Visconde de Rio Branco, foi invadido Gabriel de Paiva/Agência O Globo Em 2012, o Instituto adquiriu a responsabilidade pelo imóvel para a instalação do Centro Nacional de Arqueologia (CNA). O projeto, no entanto, nunca foi executado e o centro funciona na sede do Instituto, em Brasília. Segundo a Defesa Civil, o prédio está interditado desde 2008, e já foram realizadas pelo menos 10 vistorias no local após a interdição. Construído em 1862 na esquina da Praça da República com a Rua Visconde do Rio Branco, no Centro do Rio, o palacete é considerado patrimônio da cidade e está em uma das regiões mais emblemáticas da história do Brasil. O imóvel já fez parte do acervo de bens da União até que foi transferido para a UFRJ em 1978. De frente para o Campo de Santana, o casarão testemunhou de perto a Proclamação da República, em 1899, marco que redefiniu os rumos do país. Entretanto, a fachada que chamava atenção pela sua imponência, atualmente, está irreconhecível. Promessa de restauração com orçamento de R$ 25 milhões Em 2022, o Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que realizaria a obra de restauração no Palacete Imperial em parceria com a UFRJ. O investimento seria de R$ 25 milhões vindos do saldo orçamentário e financeiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) referente ao ano de 2021.

A obra fazia parte de um projeto maior, de R$ 40 milhões, que também previa intervenções no Campo de Santana, que seria realizada em uma parceria da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) com a Fundação Parques e Jardins. Entretanto, três anos depois, o convênio foi rompido e nenhuma das obras foi realizada. Segundo o TCE-RJ, os recursos não retornaram ao órgão em razão do encerramento do exercício orçamentário de 2021. Desta forma, os valores permaneceram sob gestão do Governo do Estado. Porta instalada no Palacete Imperial, no Centro do Rio Agência O GLOBO / Gabriel de Paiva Lei Rouanet Diante dos fracassos para a restauração e utilização do prédio, que já foi sede da Escola de Comunicação da UFRJ, que foi transferida para a Avenida Pasteur 250, Praia Vermelha, na Urca, e o Instituto de Eletrotécnica, que atualmente está na Cidade Universitária na Ilha do Fundão, na Zona Norte do Rio, a universidade tenta colocar o prédio de volta na posição de ensino e cultura. Em outubro do ano passado, foi aprovada uma proposta de restauração, conservação e destinação cultural do imóvel, que deve ser transformado no "Observatório de História, Memória e Arte do Rio de Janeiro" através da Lei Rouanet. O projeto terá um complexo cultural e acadêmico dedicado à pesquisa, ao ensino e à extensão nas áreas de história, patrimônio, arte, cultura e inovação, abrigando laboratórios e núcleos multidisciplinares, tais como o Núcleo de Governança e Cultura em Cidades Inteligentes (NUGEC-CI) e o Núcleo de Arte, Ciência e Cultura, entre outros. O orçamento estimado é de R$ 17 milhões e o projeto ainda se encontra na fase inicial de captação de doações.

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