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O prefeito de Sangão, no Sul de Santa Catarina, foi afastado do cargo por 180 dias por determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Câmara Criminal, na terça-feira (27), após o recebimento de uma denúncia relacionada a suspeitas de fraudes em licitações e contratos públicos.
O caso é resultado da Operação Vale do Silício, conduzida pela Polícia Civil. Iniciada no final de 2020, a investigação apurou irregularidades na contratação de equipamentos e serviços de informática pela Prefeitura de Sangão entre 2012 e 2022.
Segundo a Polícia Civil, empresas pertencentes a um mesmo casal de empresários venceram todas as licitações do setor durante o período, além de receberem mais de 250 contratações diretas, com pagamentos superiores a R$ 2 milhões. Os investigadores identificaram indícios de direcionamento de licitações, simulação de concorrência e divisão irregular de despesas.
Perícias da Polícia Científica apontaram que parte dos equipamentos adquiridos não foi entregue às repartições públicas ou apresentava características inferiores às previstas nos contratos. A investigação também encontrou indícios de que equipamentos eletrônicos teriam sido entregues a agentes públicos como possíveis vantagens indevidas.
A Operação Vale do Silício foi realizada em três fases e resultou no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão e oito prisões temporárias. Também foram determinados afastamentos cautelares e o bloqueio de mais de R$ 1,1 milhão em bens e valores.
As investigações deram origem à Operação Cartel do Silício, que apurou suspeitas de acordos entre empresas para dividir licitações em municípios do Sul catarinense. O recebimento da denúncia pelo TJSC permite o prosseguimento da ação penal e não representa uma condenação definitiva.
Outra investigação da Polícia Civil também resultou no afastamento de gestores municipais em Santa Catarina. No dia 6 de outubro, a Operação Passe de Mágica, realizada em Rio dos Cedros, no Vale do Itajaí, apurou suspeitas de corrupção, fraudes em contratos públicos e lavagem de dinheiro.
A operação mobilizou 120 policiais civis para cumprir 37 mandados de busca e apreensão. Após 15 meses de investigação, o TJSC determinou o afastamento cautelar do prefeito, do vice-prefeito, de uma secretária municipal e de um servidor público.
Além dos afastamentos, a Justiça autorizou o sequestro de 26 imóveis e o bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 34,6 milhões. As duas operações foram conduzidas por Delegacias Especializadas no Combate à Corrupção (DECORs) da Polícia Civil de Santa Catarina, responsáveis por investigar suspeitas de crimes contra a administração pública.
