A Câmara de Vereadores aprovou ontem o projeto Praça Onze Maravilha, que se propõe a revitalizar, por meio de incentivos urbanísticos para a construção de novas residências, uma região emblemática do Rio. No entanto, o debate voltado originalmente para uma área da cidade foi além. Emendas aprovadas em plenário preveem, por exemplo, menor estímulo do setor público para a construção de residenciais e estúdios na Zona Sul. Por outro lado, buscam incentivar investimentos do mercado imobiliário em bairros da Zona Norte, que perderam moradores nos últimos anos, mas detêm boa infraestrutura.

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— O projeto dá início a uma das transformações urbanas do Rio mais importantes das próximas décadas: o renascimento da região da Praça Onze, um território que carrega a alma multicultural, cosmopolita e ancestral da cidade. Além da Biblioteca dos Saberes, da derrubada do Elevado 31 de Março e de novos equipamentos culturais e turísticos, todo o sistema viário do entorno será modernizado, seguindo a lógica da transformação urbana que mudou a região portuária com o Porto Maravilha — disse o prefeito Eduardo Cavaliere.

Bônus urbanístico

Assim como acontece com o Reviver Centro, o Praça Onze Maravilha concederá uma espécie de bônus urbanístico (“operações interligadas”, no jargão técnico) para empresários que investem na região aplicarem em empreendimentos em outras áreas, na Zona Sul e na Zona Norte — chamadas “áreas receptoras”. O texto final reduziu essa bonificação para a Zona Sul (em medida que também vale para o Reviver Centro) e a ampliou em outros bairros.

— No Reviver Centro, como as regras eram iguais para toda a cidade, as contrapartidas foram usadas apenas em projetos nos bairros de Copacabana (10) e Ipanema/Lagoa (33), sem qualquer investimento novo na Zona Norte. E, como a intenção da prefeitura é estimular projetos de apartamentos maiores, os incentivos para a construção de novos estúdios também foram reduzidos — explicou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscom), Cláudio Hermolin.

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O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Gustavo Guerrante, considera improvável que alguma obra comece ainda este ano, já que será necessário detalhar os projetos das intervenções. Ele acrescenta que, no próximo trimestre, o município começará leilões para tentar vender 62 imóveis da prefeitura incluídos em um anexo ao projeto do Praça Onze Maravilha, localizados em sua maioria no Centro, no Estácio e na Cidade Nova, para financiar as despesas futuras. Mesmo assim, a prefeitura poderá ter que fazer um aporte extra de R$ 50 milhões anuais pelos próximos cinco anos.

— As obras de reurbanização no entorno do Catumbi devem começar em 2027 para preparar a região para a demolição do elevado, o que deve ocorrer somente em 2028 — afirmou o secretário.

Na lista de imóveis já disponíveis, o considerado mais valioso é o da Cidade do Samba, na Rua Rivadávia Corrêa, que reúne os barracões das 12 escolas do Grupo Especial do carnaval carioca. A lei aprovada, no entanto, incluiu uma emenda do presidente Carlo Caiado (PSD) que prevê que o terreno só será liberado após uma nova sede ser construída. Há também o prédio do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que funciona em um imóvel da prefeitura na Rua Júlio do Carmo.

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O custo das obras na Praça Onze é estimado em R$ 1,7 bilhão. A demolição do 31 de Março liberará novos terrenos públicos para a venda. Outra fonte prevista no projeto será a receita arrecadada com os pagamentos de taxas para que os investidores possam ter direito ao bônus imobiliário.

— Assim como no Porto Maravilha, nós vamos destinar 3% da arrecadação para a manutenção do patrimônio histórico e cultural da região — explicou Gustavo Guerrante.

Vila histórica preservada

Uma das áreas que devem ser beneficiadas, segundo emenda da vereadora Tainá de Paula (PT), será a Vila Operária Salvador de Sá, imóvel histórico construído em 1906, no Estácio. Outra emenda prevê que, caso o imóvel do Centro de Artes Calouste Gulbenkian, na Cidade Nova, seja visado, o espaço será transferido para outro local na mesma região.

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O legislativo aprovou ainda uma mudança no texto que reduziu o gabarito proposto para terrenos próximos a Santa Teresa de forma a não alterar a ambiência do bairro, em especial no Largo das Neves. No texto original, havia o risco de prédios altos obstruírem a paisagem. Foi incluído também um dispositivo que prevê que, no caso de retrofit de imóveis para uso residencial, seja autorizada apenas uma unidade a cada 100 metros quadrados.

Outra emenda, apresentada por Pedro Duarte (PSD), tenta estimular a construção de imóveis para a população de baixa renda na área do Praça Onze Maravilha e em regiões da Zona Norte.

— Quem investir na Praça Onze será isento de pagar a outorga (taxa) se for para construção de casas populares da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Se for para a faixa 2, só terá que pagar 30% — esclareceu Duarte.

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Busca de solução viária

O desenvolvimento dos projetos arquitetônicos será coordenado pelo arquiteto Rodrigo Azevedo, que concebeu uma espécie de plano diretor para a área, base para a apresentação do projeto na Câmara do Rio.

— O que esse projeto propõe é uma mudança radical. Sem um elevado cortando a paisagem, haverá a requalificação ambiental de toda a região. Os investimentos públicos serão recuperados ao longo do tempo. O desenvolvimento da área vai gerar mais receitas de impostos — calcula o arquiteto.

Azevedo explica ainda que os próximos estudos trarão a melhor solução viária para a região após a demolição do elevado 31 de Março.

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