Por que o caso Uber não se aplica ao fretamento em regime aberto?
Diferente do transporte por aplicativo, fretamento em circuito aberto pode comprometer serviço público...
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Diferente do transporte por aplicativo, fretamento em circuito aberto pode comprometer serviço público...
Uma justiça que se recusa a ouvir o advogado não é célere, é apenas sumária...
Posição dos trabalhadores, da indústria e do varejo é clara: concorrência, sim, mas com regras iguais...
A lei não é o que seus idealizadores sonham, mas o que a Constituição permite...
Relatório do FMI sobre o sistema financeiro brasileiro reforça o diagnóstico que a PEC 65 tenta resolver...
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A redução no número de candidaturas combinada com fundo eleitoral e partidário recordes e o maior volume de emendas já registrado vai propor...
Em outubro de 1966, Castello Branco decretou o recesso do Congresso. Em dezembro de 1968, Costa e Silva editou o AI-5 e fechou o Legislativo...
Nas eleições de 2026, os eleitores brasileiros escolhem representantes para cinco cargos diferentes. O primeiro turno está marcado para o di...
Na investigação sobre desvios de emendas parlamentares, corporação é autorizada pelo ministro Flávio Dino a acessar dados da operação da Pol...
Condenado a mais de 27 anos pela participação da trama golpista, Jair Bolsonaro (PL) não poderá votar nas eleições de outubro. O ex-presiden...
Atrás apenas do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Fábio Teruel (MDB-SP) é o político brasileiro com mais seguidores nas redes (44,2 m...