Brasil 247
247 – A polícia portuguesa desmantelou, na madrugada deste domingo (1º), um acampamento de manifestantes na Praça do Rossio, no centro de Lisboa, após uma mobilização que reuniu milhares de pessoas contra mudanças na legislação de aluguéis. A operação envolveu agentes equipados com escudos e cassetetes, utilizados para dispersar participantes que tentavam impedir a retirada das barracas.
Segundo a agência Reuters, o protesto foi organizado para pressionar o governo minoritário de centro-direita do primeiro-ministro Luís Montenegro a abandonar um projeto de lei que facilita despejos e elimina limites para os valores cobrados em novos contratos de arrendamento. Os manifestantes afirmam que as medidas poderão aprofundar a crise habitacional portuguesa, marcada pela disparada dos preços dos imóveis e pela crescente dificuldade de acesso à moradia.
A manifestação começou no sábado (31), quando milhares de pessoas percorreram as ruas centrais da capital. Após a marcha, ativistas instalaram mais de 50 tendas na Praça do Rossio, transformando o espaço público em um acampamento de resistência às mudanças propostas pelo governo.
Por volta das 4h30 de domingo, dezenas de policiais, alguns acompanhados de cães, cercaram o local. O comandante da operação, Iuri Rodrigues, advertiu três vezes que as estruturas deveriam ser retiradas, sob pena de desmantelamento pela polícia.
Os participantes também foram informados de que poderiam responder por desobediência caso resistissem à ordem. Centenas de manifestantes que permaneciam no entorno das barracas foram dispersados pelos agentes.
Durante a intervenção, policiais utilizaram escudos e, em determinadas situações, cassetetes para afastar os ativistas. Repressão policial provoca críticas da oposição
A ação deste domingo ocorreu uma semana depois de operações semelhantes terem resultado em dezenas de detenções e denúncias de violência policial contra participantes de protestos por moradia nas mesmas praças. Antes da retirada do acampamento, o deputado socialista Pedro Delgado Alves havia criticado a possibilidade de uma nova intervenção violenta.
Segundo ele, a manifestação na Praça do Rossio transcorria pacificamente e não havia justificativa para o emprego da força. O parlamentar afirmou que nada justificava “uma intervenção policial que envolvesse força, violência física ou cargas com cassetetes, como as cenas que testemunhamos na semana passada”.
A mobilização também alcançou o Porto, segunda maior cidade portuguesa. Na Praça Dom João I, policiais desmontaram outro acampamento de manifestantes, de dimensões menores, organizado em protesto contra a mesma proposta legislativa.
As intervenções ampliaram o confronto político em torno da política habitacional, que se tornou um dos principais focos de insatisfação social em Portugal. Projeto facilita despejos e acaba com limites para novos aluguéis
O centro da disputa é uma proposta do governo Montenegro que modifica as regras do mercado de arrendamento. Entre as principais alterações estão a flexibilização dos procedimentos de despejo e o fim dos limites para os valores cobrados em novos contratos.
O projeto já passou pela primeira votação no Parlamento português, com a abstenção do partido de extrema direita Chega. A votação definitiva está prevista para as próximas semanas.
Organizações e ativistas contrários à reforma sustentam que a flexibilização das regras poderá aumentar a vulnerabilidade dos inquilinos, especialmente daqueles que já comprometem uma parcela elevada da renda familiar com habitação. A preocupação ocorre em um cenário de forte valorização imobiliária.
Desde 2017, os preços de compra de imóveis em Portugal mais do que duplicaram, enquanto os valores dos novos contratos de aluguel praticamente dobraram. A combinação entre o encarecimento da moradia e a dificuldade de acesso ao mercado imobiliário atinge principalmente os jovens, que enfrentam obstáculos crescentes para conquistar autonomia financeira e deixar a casa dos pais.
Montenegro rejeita retirada da proposta Apesar da pressão das ruas, o primeiro-ministro Luís Montenegro descartou, na quinta-feira (29), retirar o projeto de lei da tramitação parlamentar.
O chefe do governo afirmou, entretanto, que admite negociar alterações antes da votação definitiva. Segundo Montenegro, os partidos “têm de se aproximar”, mas ressaltou que “a principal linha de atuação é o programa do governo”.
A posição sinaliza que o Executivo pretende preservar os fundamentos da reforma, mesmo diante da mobilização popular e das críticas apresentadas por partidos da oposição. O governo depende de negociações parlamentares para aprovar suas iniciativas, já que não dispõe de maioria absoluta.
A abstenção do Chega na primeira votação permitiu que a proposta avançasse, mas o texto ainda precisa superar as próximas etapas legislativas. Socialistas acusam governo de arrogância
O líder do Partido Socialista, José Luís Carneiro, criticou a condução das negociações e pediu que o Executivo estabeleça um diálogo efetivo com os partidos de oposição e os movimentos que participam das manifestações. No sábado, Carneiro defendeu a busca de uma solução negociada, em vez de o governo continuar “impondo arrogantemente os seus pontos de vista, por vezes até com contornos autoritários”.
A declaração foi feita em meio ao aumento da mobilização contra a reforma e às críticas à atuação das forças de segurança durante a retirada dos acampamentos. A oposição socialista procura pressionar Montenegro a rever os pontos mais controversos da proposta, especialmente aqueles relacionados à proteção dos inquilinos e aos mecanismos de controle dos valores de aluguel.
Crise habitacional alimenta protestos em outros países europeus O agravamento da situação portuguesa ocorre em meio a uma onda de manifestações relacionadas ao custo da moradia em diferentes países da Europa.
Espanha, França e Alemanha também registram mobilizações contra o encarecimento dos imóveis e as dificuldades enfrentadas por parcelas da população para encontrar habitações a preços acessíveis. Em Portugal, a evolução dos preços desde 2017 tornou a questão particularmente sensível.
A valorização acelerada dos imóveis, acompanhada pelo aumento dos aluguéis, ampliou a pressão sobre famílias e jovens trabalhadores. A nova rodada de protestos em Lisboa e no Porto evidencia a resistência às mudanças propostas pelo governo.
Com a votação definitiva prevista para as próximas semanas, a disputa sobre a legislação de arrendamento deverá continuar no centro do debate político português.
