PF procura foragidos de esquema que liberava licenças ambientais em MG

 

Fonte:


A reportagem CBN teve acesso a conversas com pedido de propina. O conteúdo está em um trecho da investigação da Polícia Federal. A Polícia Federal procura dois foragidos suspeitos de integrar um grupo criminoso que pagava mesadas a servidores públicos e autoridades para liberar licenças ambientais em áreas protegidas de Minas Gerais. Até o momento, 15 pessoas foram presas e estão à disposição da Justiça. Os detidos devem passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (18), quando será decidido se permanecem presos.

Entre os detidos estão o ex-superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, Rodrigo de Melo Teixeira, e o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Seabra Filho. Os mandados foram cumpridos em Minas Gerais, no Distrito Federal, em Alagoas e no Rio de Janeiro.

O governo de Minas informou que já tinha conhecimento de irregularidades, por exemplo, na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e que conduzia processos administrativos contra servidores suspeitos de conluio com mineradoras.

Entre eles está o ex-presidente da Feam, Rodrigo Gonçalves Franco, exonerado no último sábado e preso pela PF. Ele é apontado como facilitador do esquema. Outro servidor também foi exonerado, e mais quatro concursados, alvos do inquérito, serão afastados por ordem da Justiça Federal.

PF identifica integrantes e as funções de cada um no esquema criminoso.

Reprodução

Segundo o secretário de Comunicação do governo, Bernardo Santos, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) já havia aberto um processo administrativo contra Rodrigo, diante de rumores sobre sua atuação em favor de mineradoras.

“Já havia muito burburinho, muita fofoca sobre a postura dele à frente da Feam. Para evitar qualquer tipo de risco, decidimos exonerá-lo. E, por uma coincidência do destino, ele foi preso quase imediatamente pela Polícia Federal”, afirmou.

Em trecho da investigação da PF, que a CBN teve acesso, há uma troca de mensagens de Rodrigo Gonçalves. Na conversa fica claro que ele atuou para liberar licenças em troca de propina, incluindo o repasse de R$ 50 mil a Arthur Ferreira Rezende Delfim, diretor do órgão. Em mensagens de WhatsApp, Franco cobra um pagamento de 50 mil, o que evidencia a negociação irregular.

Troca de mensagens consta em trecho da investigação da PF.

Reprodução

De acordo com a PF, o esquema movimentou R$ 1,5 bilhão. Alguns dos envolvidos receberam pagamentos que, somados, ultrapassam R$ 3 milhões. Entre os investigados também está o ex-deputado João Alberto Paixão Lages.

O grupo era liderado pelo empresário Alan Cavalcante do Nascimento, que criou um conglomerado com mais de 60 empresas para explorar minério de ferro de forma irregular. A atuação só era possível com o apoio de servidores públicos que usavam sua influência para aprovar projetos ilegais, como explicou o diretor da PF, Humberto Freire.

“Tinha a participação de pessoas que organizavam, eram chefes dessa organização, intermediários e, infelizmente, agentes públicos em várias esferas de governo. Esses servidores usavam sua influência para aprovar projetos que, obviamente, não seriam autorizados.”

As áreas afetadas incluem a Serra do Curral, em Belo Horizonte, além de regiões de preservação ambiental na Grande BH e em Ouro Preto.

Os presos poderão responder por crimes ambientais, usurpação de bens da União, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O Serviço Geológico do Brasil afirmou que não comenta processos em andamento. A ANM informou que ainda não recebeu comunicação oficial sobre medidas envolvendo servidores. O Iphan disse não ter sido notificado até o momento. A CBN procurou a defesa dos citados e aguarda retorno.