PF investiga desvio de R$ 100 milhões do SUS em Alagoas
A Polícia Federal, cumprindo determinação do Tribunal Regional Federal da Quinta Região, deflagrou na manhã desta terça-feira (16) uma operação denominada de estágio 4, onde cumpriu oito mandados de busca e apreensão, bem como diversas medidas cautelares alternativas, incluindo a suspensão do exercício da função pública por 180 dias.
Foram detectados pelos policiais indícios de favorecimento em contratos emergenciais firmados pela Secretaria de Estado da Saúde, aqui de Alagoas, entre 2023 e 2025, com duas empresas, uma fornecedora de material hospitalar e uma construtora.
As contratações diretas firmadas pela Secretaria de Estado da Saúde somam um montante de quase R$ 100 milhões, e boa parte do recurso ainda se encontra em execução. A investigação apura ainda o desvio de recursos públicos do SUS por meio do ressarcimento superdimensionado de consultas e procedimentos médicos que não teriam ocorrido, os quais somaram mais de R$ 18 milhões.
Em procedimentos de fisioterapia, por exemplo, os valores pagos eram incompatíveis com a capacidade operacional das clínicas privadas. O inquérito policial identificou ainda que imóveis adquiridos pelo grupo foram registrados em nome de pessoas familiares e terceiros, como inclusive uma pousada em Porto de Pedras, que fica no litoral norte do estado de Alagoas, em 2023 e foi adquirida pelo valor de R$ 5.700.000. Os valores também eram usados para custear viagens internacionais e gastos pessoais dos investigados.
Foi determinado também o sequestro de bens pertencentes aos investigados, dentre eles veículos e imóveis de alto valor. A investigação contou com o apoio da Controladoria Geral da União, Receita Federal e Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Os mandados foram cumpridos em Alagoas, Pernambuco e também no Distrito Federal.
Em vários locais de busca foi apreendida uma quantidade de dinheiro em moeda nacional e estrangeira, além de duas armas de fogo.
O governador de Alagoas, Paulo Dantas, determinou o afastamento do secretário de Estado da Saúde, Gustavo Pontes, por 180 dias e anunciou a criação de uma comissão especial para acompanhar as investigações sobre denúncias consideradas graves no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
Ele também determinou a criação de uma comissão especial formada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, pela Controladoria-Geral do Estado e pela Procuradoria-Geral do Estado. O grupo terá a função de acompanhar os trabalhos investigativos, colaborar com os órgãos responsáveis e prestar todas as informações necessárias.