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O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) rebateu o senador Flávio Bolsonaro (PLR-J) após ser acusado por ele de manter um "jogo combinado" com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a elaboração do projeto de lei da dosimetria. A declaração foi proferida pelo pré-candidato à Presidência no final de semana, após o magistrado suspender a aplicação da lei, que reduz as penas dos envolvidos no 8 de janeiro de 2023, até que todas as ações sobre o tema sejam devidamente analisadas pela Corte.

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— Eu acho estranho, porque foi o próprio Alexandre de Moraes que escreveu o texto que foi aprovado no Congresso Nacional. Foi ele quem interditou o debate no Legislativo, tanto na Câmara quanto no Senado, porque nós queríamos a anistia ampla, geral e irrestrita. E, estranhamente, o relator na Câmara tem muita proximidade com o ministro, porque parece que ele recebia diretamente dele, perguntando o que poderia ou não estar nesse texto da dosimetria — disse no último sábado, em entrevista coletiva em Florianópolis.

Em resposta, Paulinho da Força publicou uma nota nas redes sociais dizendo que "o texto foi construído de forma ampla, ouvindo todas as bancadas do Congresso Nacional, vários deputados e senadores, incluindo o senador Flávio Bolsonaro". "Além disso, ouvi importantes membros da sociedade brasileira, acolhendo sugestões de diversas correntes políticas, da esquerda à direita, sempre com o objetivo de aperfeiçoar a legislação e garantir a segurança jurídica", afirmou.

No comunicado, o deputado também afirmou que ouviu os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). "Isso evidentemente não significa subordinação do Poder Legislativo à opinião prévia do Judiciário, tampouco qualquer tipo de autorização externa para a elaboração do texto", completou o texto. Paulinho da Força também disse que o Congresso "agiu com autonomia" tanto na aprovação da lei da dosimetria quanto na derrubada do veto presidencial do texto.

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Como mostrou o GLOBO, o assunto tem mobilizado outros presidenciáveis além de Flávio. Após a determinação de Moraes, Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais, afirmou que o magistrado “se considera intocável” e “atropela o Congresso”. "Sem ter recebido um único voto, desrespeita representantes eleitos pelo povo e amplia o sofrimento de presos perseguidos há anos por uma Justiça que deveria protegê-los”, disse.

Caiado, por sua vez, publicou uma nota dizendo que a suspensão da Lei da Dosimetria ataca a “separação dos Poderes” e chamou de “deplorável” a atuação de Moraes, que “ultrapassa os limites da relação institucional”. “Estimular um debate sem fim sobre o 8 de janeiro, passando por cima dos representantes eleitos pelo povo ao Congresso, é condenar o Brasil a não ter futuro”, alegou.

Já no Congresso, lideranças da oposição avaliam reagir no Congresso, e articulam uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proponha anistia “ampla, geral e irrestrita” aos condenados pelos atos golpistas.

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