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Ato na UPA Bela Vista, em Palhoça, cobra pagamentos em atraso desde setembro; prefeitura condiciona saldo de repasse a comprovantes da antiga OS e sindicato critica terceirização Resumo e áudio gerados por inteligência artificial a partir do texto desta matéria.
A manhã desta terça-feira (3) registra protesto de trabalhadores e impasse administrativo na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24h Bela Vista, em Palhoça, na Grande Florianópolis. O SindSaúde/SC (Sindicato dos Trabalhadores na Saúde Pública de Santa Catarina) convocou uma paralisação das atividades entre 10h e 13h, alegando o atraso em pagamentos de mais de 200 profissionais que atuam na unidade desde o mês de setembro.
Por outro lado, a Prefeitura de Palhoça emitiu nota oficial afirmando que a unidade não está em greve e segue funcionando normalmente, sem alterações ou interrupções no atendimento prestado à população. A insatisfação dos profissionais ocorre em meio à mudança de gestão na UPA 24h.
A unidade passa pela transição do IDEAS (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde) para o Grupo Maestria em uma nova organização responsável pela administração hospitalar. De acordo com o SindSaúde/SC, o indicativo de paralisação foi aprovado em assembleia após os débitos não serem quitados até a última segunda-feira (2).
O movimento cobra regularização imediata de valores, fornecimento adequado de materiais e insumos, reforço na segurança contra agressões e o cumprimento das diretrizes da Convenção Coletiva de Trabalho da Saúde na Grande Florianópolis. Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde de Palhoça esclareceu que os repasses à antiga organização social responsável foram realizados regularmente.
Em relação ao último período de prestação de serviços (entre 1º e 19 de outubro), o município informou que já efetuou o pagamento de aproximadamente 70% do valor. A administração municipal ressaltou que a liberação do saldo restante (30%) está retida e condicionada à apresentação, por parte da antiga gestão, das comprovações de quitação das obrigações com os profissionais e parceiros comerciais.
A expectativa da prefeitura é concluir o repasse ainda nesta terça-feira (3), assim que as planilhas forem validadas. A Prefeitura de Palhoça destacou ainda que os profissionais envolvidos no protesto atuavam na condição de sócios cotistas de uma empresa prestadora de serviços contratada pela antiga OS.
Com isso, segundo o município, trata-se de uma relação comercial entre entes privados, e não de pagamentos salariais diretos feitos pelos cofres públicos municipais. Com a entrada da nova administradora da UPA Bela Vista, houve alteração no regime de contratação dos trabalhadores para adequação ao novo modelo de gestão.
A Secretaria de Saúde informou que acompanha todas as etapas do processo de transição para evitar prejuízos aos atendimentos da comunidade e assegurar suporte aos profissionais afetados pelas pendências da gestão anterior. Em posicionamento oficial, o SindSaúde/SC reforçou que o ato realizado nesta terça-feira é uma paralisação pontual, e não uma greve, garantindo o contingente exigido por lei para o atendimento de serviços essenciais.
A entidade informou que acompanha os atrasos salariais de mais de 200 trabalhadores desde setembro. Conforme o sindicato, a UPA era gerida pelo IDEAS, que repassou a gestão ao Grupo Maestria.
Enquanto o Maestria alega não ter recebido repasses do IDEAS para efetuar os pagamentos, o IDEAS responsabiliza a prefeitura. O sindicato pontuou que, embora alguns profissionais tenham recebido parcelas das verbas recentemente, o pagamento não foi efetuado a todos.
“Independentemente da transferência de culpa entre as partes envolvidas, o essencial no momento é a regularização dos pagamentos. Os trabalhadores não podem ser prejudicados por problemas internos entre as gestoras”, destacou a entidade, criticando os modelos de terceirização.
Além disso, a entidade ressaltou que os profissionais atuavam como sócios cotistas (PJ) e que apenas os mantidos na unidade foram contratados com a chegada da nova gestora. Diante disso, além da quitação dos débitos, o sindicato informou que irá buscar o reconhecimento do vínculo empregatício dos trabalhadores.
O SindSaúde/SC ressaltou ainda que a paralisação foi deliberada em assembleia pela categoria como alternativa final, condicionada à não quitação dos débitos até a última segunda-feira (2). Segundo a entidade, o indicativo de paralisação foi comunicado formalmente à Prefeitura de Palhoça na quinta-feira (29), cumprindo todos os prazos e exigências legais para a manutenção dos serviços essenciais à população.
Luana Pfleger é jornalista em formação e escreve para o ND Mais, integrando o Núcleo de Santa Catarina na redação de Florianópolis. Produz textos focados na cobertura de notícias da região da Grande Florianópolis e cidades vizinhas, como São José, Palhoça e Biguaçu.
Curiosa e conectada aos acontecimentos da região, acompanha temas de interesse público, cotidiano e tudo que impacta o morador de Santa Catarina. Trabalha com comunicação desde 2022 e cursa Jornalismo na Estácio de São José.
Possui experiência em assessoria de comunicação pública e acompanhou de perto eventos como o Summit Cidades e o Comac (Congresso de Municípios, Associações e Consórcios), com cobertura voltada à gestão pública e ao desenvolvimento regional. Leia mais ▾
