Folha de Pernambuco
As perspectivas para a implantação dos contratos de concessão e os desafios para alcançar a universalização do saneamento estiveram no centro dos debates da palestra "Saneamento em Pernambuco – Painel de CEOs: características e desafios dos contratos de concessão", promovida nesta quarta-feira (29) pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) e a Comissão de Saneamento da entidade.
Realizado na sede da OAB-PE, no Recife, o encontro reuniu especialistas, representantes do setor e advogados para discutir os aspectos jurídicos, regulatórios e operacionais da concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário no estado.
O debate ocorreu poucos meses após a assinatura do contrato de concessão dos serviços de saneamento em 153 municípios e no distrito de Fernando de Noronha. Com vigência de 35 anos, o acordo prevê investimentos de R$ 15,4 bilhões para ampliar e modernizar os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco.
Encontro O painel contou com a participação da presidente da Comissão de Saneamento da OAB-PE, Fabiana Kalina, do CEO da Aqua Pernambuco, Sérgio Trentini, do diretor de Operações da Aqua da empresa, Rodrigo Viana.
A mediação ficou a cargo da integrante da Comissão de Saneamento Karinne Matos e do vice-presidente do colegiado, Cleyton Araújo. Também esteve presente o diretor Jurídico e de Relações Institucionais da concessionária, José Virgínio Nogueira Neto.
Fabiana Kalina, que, na ocasião, representou a presidente da seccional, Ingrid Zanella, na abertura do evento, destacou que o debate ocorre em um momento de transformação do setor no Brasil e em Pernambuco, impulsionado pelas mudanças promovidas pelo novo marco legal do saneamento e pela ampliação das concessões.
Segundo a advogada, a criação da Comissão de Saneamento na OAB/PE reflete a necessidade de preparar profissionais para atuar em uma área que ganha cada vez mais relevância diante dos desafios técnicos, jurídicos, regulatórios e institucionais envolvidos na universalização dos serviços.
"Mas esse novo cenário também traz grandes desafios, e entendemos que o papel da comissão é fomentar essa reflexão e contribuir para a formação de advogados preparados para atuar nesse setor", afirmou.
Segundo Sérgio Trentini, a concessionária iniciou um plano de 100 dias para conhecer a operação, identificar prioridades e estruturar os primeiros investimentos.
"O edital de concessão já traz diretrizes sobre os investimentos e as localidades prioritárias. Agora, estamos executando um plano de 100 dias para entender a operação, promover as primeiras melhorias possíveis e detalhar projeto por projeto, transformando as propostas em projetos executivos", explicou.
De acordo com Trentini, os investimentos de maior porte devem ganhar ritmo a partir de meados de 2027, após a conclusão dessa etapa de planejamento.
"Esse plano de trabalho será validado junto à agência reguladora e ao governo do estado. Depois disso, iniciamos uma sequência de investimentos estruturados, que serão revisados a cada seis meses para adequação às necessidades encontradas ao longo da execução", afirmou.
Áreas de risco Questionado sobre a expansão dos serviços para áreas de morro e comunidades vulneráveis, onde ainda há grande déficit de abastecimento de água e coleta de esgoto, Trentini afirmou que a empresa está realizando um diagnóstico para mapear as regiões desassistidas e definir as soluções mais adequadas para cada realidade.
Segundo o executivo, poderão ser adotados sistemas coletivos ou individualizados, de acordo com as características de cada comunidade.
"Neste momento, estamos identificando quais áreas ainda não possuem abastecimento de água ou serviço de esgotamento sanitário para conseguirmos chegar até elas. As soluções dependerão das características de cada localidade", afirmou.
O presidnete ressaltou, entretanto, que a atuação nessas regiões dependerá de um trabalho conjunto entre a concessionária, os governos municipal, estadual e federal e os órgãos reguladores. De acordo com ele, muitas dessas comunidades também necessitam de investimentos em infraestrutura urbana, acessibilidade e energia, tornando indispensável um planejamento integrado.
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Tecnologia O diretor de Operações da Aqua Pernambuco, Rodrigo Viana, destacou que a inovação será um dos principais pilares para acelerar a universalização dos serviços de saneamento no estado.
Entre as soluções já empregadas pelo setor, ele citou sistemas automatizados de controle operacional, equipamentos de injeção de oxigênio por difusão em estações de tratamento e novas metodologias de escavação e recomposição do pavimento, capazes de reduzir o tempo das obras e minimizar os impactos para a população.
"O mercado de saneamento vive um momento de grande aquecimento, com bilhões de reais sendo investidos todos os anos. Isso obriga as empresas a inovar. A forma como executamos uma obra hoje já é muito diferente da que utilizávamos há poucos anos, e até 2033 teremos tecnologias ainda mais avançadas", afirmou.
Segundo Viana, tecnologias desenvolvidas em outros setores, como as indústrias automotiva e de petróleo, já começam a ser incorporadas ao saneamento para ampliar a eficiência das operações e contribuir para o cumprimento das metas do Marco Legal.
"Existe muita tecnologia embarcada no saneamento, embora ela nem sempre seja percebida pela população. Queremos trazer essa cultura de inovação para Pernambuco e utilizá-la para tornar as operações mais eficientes e acelerar a universalização dos serviços", concluiu.
