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A Oncoclínicas informou no domingo que assinou, na última sexta-feira, um termo de compromisso não vinculante com a Porto Seguro onde estabelece condições para a criação de uma nova empresa. No mesmo dia, a Companhia anunciou também a renuncia da vice-presidente executiva Camille Faria.

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O acordo prevê que a Oncoclínicas transfira para a nova empresa os ativos e operações relacionados às clínicas oncológicas, subscrevendo um determinado número de ações ordinárias e preferenciais. Além disso, uma parte das dívidas da Oncoclínicas — cujo valor líquido era de cerca de R$ 4 bilhões no terceiro trimestre — seria transferida para a nova empresa, a ser definido nos documentos definitivos

Já a Porto aportaria R$ 500 milhões, passando a deter o controle do capital votante, enquanto ficaria com ao menos 30% do capital social total. Pelo termo, a Oncoclínicas poderá receber participação adicional caso o negócio atinja determinadas metas (earn-out), enquanto a Porto poderá ampliar sua fatia na companhia por meio de ajustes em ações ordinárias (earn-in).

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A nova empresa também poderá emitir debêntures conversíveis em ações ordinárias, em colocação privada, no valor total de R$ 500 milhões. Os títulos seriam subscritos pela Porto, teriam prazo de 48 meses e remuneração equivalente a 110% do CDI. A Oncoclínicas também poderá participar da subscrição.

Mercado esperava movimento oposto

Analistas do banco americano Citi, liderados por Leandro Bastos, avaliam de forma negativa o movimento envolvendo a Porto e a Oncoclínicas, por entenderem que a estratégia segue direção oposta à esperada pelo mercado.

"Esperávamos a direção estratégica oposta: que a Porto eventualmente vendesse uma participação em seu braço de saúde (Porto Saúde) a um parceiro estratégico, em vez de investir na Oncoclínicas (que já é um fornecedor relevante da Porto Saúde e atualmente enfrenta condições financeiras desfavoráveis).

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Além disso, não vemos a PSSA com a expertise necessária para operar esse tipo de negócio no curto prazo. Assim, em nossa visão, a lógica da operação é um tanto questionável do ponto de vista de alocação de capital e geração de valor para os acionistas.

Segundo os analistas, a seguradora também não teria, no curto prazo, a expertise necessária para operar esse tipo de negócio, o que torna a lógica da operação questionável do ponto de vista de alocação de capital e geração de valor para os acionistas.

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Por outro lado, o Citi aponta que o negócio de clínicas oncológicas, de forma isolada, pode ser atrativo e representar uma nova frente de expansão para a Porto no segmento de saúde, com potencial de gerar resultados positivos ao longo do tempo. Ainda assim, os analistas ressaltam que é cedo para tirar conclusões definitivas sobre a operação.

Natureza preliminar

A confirmação do acordo ocorre dois dias após vir a público a informação de que a Porto teria proposto injetar R$ 1 bilhão na Oncoclínicas, o que foi negado pela seguradora. Procurada, a Porto reafirmou sua posição, destacando que "não há, neste momento, nenhum documento vinculante assinado".

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Também no domingo, a Oncoclínicas informou, em comunicado ao mercado, que as assinaturas do termo foram concluídas somente após o encerramento dos negócios no mercado de valores mobiliários. A companhia ressaltou que o documento tem natureza preliminar e não vinculante, “não configurando compromisso, promessa ou obrigação de qualquer das partes de concluir a operação pretendida”.

“A concretização da operação pretendida e seus termos e condições estão sujeitos a uma série de condições precedentes, incluindo a negociação e assinatura de documentos definitivos vinculantes, a realização de due diligence e a aprovação por órgãos internos das partes e, se aplicável, por acionistas da companhia, credores e/ou outros terceiros. Pela natureza do term sheet e pelo estágio atual das discussões, não é possível assegurar que a operação será efetivamente concluída nos termos previstos no documento ou em quaisquer outros termos”, diz trecho do comunicado.

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Segundo a Oncoclínicas, a divulgação de fato relevante não se fazia necessária nem era pretendida neste momento, a fim de resguardar seus interesses legítimos e preservar o andamento das negociações. A Oncoclínicas se comprometeu a negociar exclusivamente com a Porto por um período de 30 dias.

O comunicado foi assinado por Marcel Cecchi Vieira, que assumiu interinamente os cargos de vice-presidente executivo, diretor executivo financeiro e diretor executivo de Relações com Investidores após a renúncia de Camille Faria.

A Oncoclínicas não quis comentar além do fato relevante.

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