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A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou novamente em discussão como o governo pretende equilibrar as contas públicas a partir de 2027. Durante a campanha, o presidente defendeu o crescimento da economia como principal instrumento de ajuste fiscal e rejeitou cortes que atinjam programas sociais.
Sua equipe econômica prometeu dar continuidade à revisão de despesas obrigatórias e benefícios tributários, mas ainda não apresentou um pacote detalhado para o próximo mandato.O desafio envolve uma dívida pública superior a 82% do Produto Interno Bruto (PIB), juros elevados e despesas obrigatórias que ocupam parcela crescente do Orçamento.Ao mesmo tempo, Lula anunciou novas iniciativas na área social, no crédito e na infraestrutura, cujos custos terão de ser acomodados dentro das regras fiscais.Leia tambémOs 3 testes fiscais que Lula terá de passar para recuperar o mercado, segundo UBSBanco diz que investidores devem exigir medidas concretas, compatibilização de R$ 300 bilhões em compromissos de campanha e capacidade de aprovação no CongressoLula 4 terá desafio de unir agenda social e estabilidade fiscal com Congresso adversoNovo mandato exigirá ampla articulação com o Congresso para conter a dívida pública, frear o risco fiscal e atrair investimentos, dizem analistasNa campanha, o presidente evitou assumir compromissos com reduções expressivas de gastos.
Em setembro, durante entrevista, afirmou que sua gestão já vinha promovendo ajustes nas contas públicas.“No meu governo não tem essa de ficar discutindo ajuste fiscal. Ajuste fiscal eu faço na prática”, declarou.Na sabatina da TV Globo, em 15 de outubro, Lula apresentou o crescimento econômico como caminho para melhorar a arrecadação e reduzir os desequilíbrios fiscais.
Também defendeu medidas de crédito e renegociação de dívidas para estimular a atividade econômica.Fazenda promete continuidade, com novas medidasO discurso da equipe econômica acrescenta uma dimensão que Lula pouco detalhou durante a eleição, da necessidade de conter o avanço das despesas obrigatórias.O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o quarto mandato deverá preservar o arcabouço fiscal e seguir uma trajetória gradual de melhora do resultado primário, sem mudanças bruscas na política econômica.Em entrevista ao UOL na sexta-feira (23), Durigan reconheceu que o desequilíbrio fiscal não poderá ser resolvido integralmente no primeiro ano do novo governo.“Não dá para querer vender para o mercado que no primeiro ano vai resolver esse problema porque não vai.
É impossível que isso seja feito”, afirmou.A estratégia apresentada pelo ministro inclui revisão de benefícios tributários, aperfeiçoamento dos critérios de acesso a programas sociais e medidas para reduzir o crescimento de gastos obrigatórios.A meta proposta para 2027 é de superávit primário de 0,5% do PIB, com uma projeção de resultado positivo efetivo de R$ 18,6 bilhões no projeto de Orçamento.
Para os anos seguintes, o governo indicou metas de 1% do PIB em 2028 e 1,5% em 2029.O que ainda precisa ser esclarecido?O primeiro ponto é quais despesas serão revistas para cumprir essas metas. Durigan afirmou que o governo pretende avançar sobre gastos obrigatórios, mas ainda não apresentou uma lista fechada de medidas, valores esperados de economia ou calendário para encaminhar as propostas ao Congresso.O tema é especialmente relevante porque parte significativa das despesas federais acompanha regras constitucionais ou legais de correção, deixando pouca margem para alterações por decisão exclusiva do Executivo.Também permanece em aberto a discussão sobre uma eventual mudança no crescimento dos pisos de saúde e educação.
Os gastos mínimos federais dessas áreas estão vinculados à arrecadação e podem avançar em ritmo superior ao limite geral de despesas do arcabouço fiscal.A equipe econômica já discutiu alternativas para reduzir essa pressão sobre o Orçamento. Ainda não está definido, porém, se Lula apoiará uma proposta de desvinculação ou de mudança na correção dos pisos, nem quais garantias seriam mantidas para o financiamento dos serviços.Novas promessas pressionam o OrçamentoA definição do ajuste fiscal também terá de considerar os compromissos assumidos por Lula durante a campanha.
Entre eles estão a expansão do Pé-de-Meia para universitários, a ampliação do crédito, o reajuste do Bolsa Família e a proposta de transporte público gratuito aos fins de semana e feriados.O Ministério do Planejamento estima que será necessário remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para acomodar medidas anunciadas nas últimas semanas.A quantia corresponde a pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos previsto para o próximo ano.
Ainda será necessário identificar quais dotações poderão ser reduzidas ou remanejadas.No domingo (25), Durigan afirmou que algumas promessas, como o Pé-de-Meia Universitário e o Pix MEI, ainda não tinham estimativas fiscais definitivas. O ministro disse que a implementação dependerá do espaço disponível no Orçamento.Primeiras definições são esperadas ainda em 2026O programa apresentado por Lula durante a campanha prevê a manutenção do arcabouço fiscal, o controle do crescimento dos gastos primários e a continuidade dos investimentos públicos.
O documento também propõe discutir as emendas parlamentares, consideradas pelo governo um problema na gestão do Orçamento federal.No discurso após a vitória, no domingo, Lula concentrou suas promessas na ampliação de políticas sociais, na educação, na saúde e na segurança pública, sem anunciar um novo conjunto de medidas fiscais.A equipe econômica já sinalizou três frentes de discussão: benefícios tributários, despesas sociais obrigatórias e regras de financiamento de saúde e educação.
Segundo a CNN Brasil, Durigan consultou economistas de diferentes correntes para avaliar alternativas.O próximo passo será transformar essas discussões em propostas com estimativas de impacto, prazos de implementação e definição dos projetos que precisarão passar pelo Congresso.Até agora, Lula assumiu o compromisso de preservar as regras fiscais e ampliar as políticas sociais.
A questão ainda em aberto é como o governo pretende financiar as novas despesas e, ao mesmo tempo, cumprir as metas anunciadas para o quarto mandato.
