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A taxa de rolha — valor cobrado por bares e restaurantes para permitir que clientes consumam no local bebidas levadas de fora, como vinhos, espumantes, destilados e licores — voltou ao centro do debate após se tornar o ponto de partida de um desentendimento envolvendo o cantor Ed Motta e amigos no Grado, restaurante do chef Nello Garaventa e de sua mulher, Lara Atamian, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio.

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Pode cobrar taxa de rolha?

Segundo a Associação Nacional de Restaurantes (ANR), a cobrança não é considerada ilegal ou abusiva pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Para que a prática seja feita de forma adequada, no entanto, a entidade recomenda que a informação sobre a taxa e seu valor seja apresentada de forma clara no cardápio, evitando dúvidas e mal-entendidos entre clientes e estabelecimentos.

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A cobrança pode ser feita de diferentes maneiras. Alguns restaurantes optam por um valor fixo por garrafa, enquanto outros calculam um percentual sobre o preço da bebida. A prática, segundo a ANR, tem como justificativa os custos associados ao serviço, como uso de taças, abertura da garrafa, atendimento especializado, armazenamento e refrigeração.

A entidade ressalta, porém, que a taxa de rolha não é obrigatória. O estabelecimento pode decidir cobrar, isentar ou mesmo proibir que clientes levem bebidas próprias. Em todos os casos, a regra deve ser comunicada de forma clara e objetiva ao consumidor.

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No Rio de Janeiro, a Lei Municipal nº 9.270/2026 regulamenta a prática da taxa de rolha. Sancionada em janeiro de 2026, a legislação estabelece que bares e restaurantes podem permitir que clientes levem garrafas de vinho para consumo no local mediante pagamento de taxa de serviço, mas não obriga a cobrança.

Vinho tinto

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De acordo com análise jurídica do SindRio, a lei dá aos estabelecimentos a possibilidade de definir a melhor estratégia comercial. A cobrança fica a critério da casa, que pode oferecê-la como cortesia. A norma também exige transparência: o restaurante deve informar de forma clara se admite a prática, qual é a política de cobrança ou isenção e quais serviços estão incluídos.

Caso opte pela cobrança, o estabelecimento deve disponibilizar as mesmas taças usadas para os vinhos da casa, abrir a garrafa e prestar serviços similares para o consumo adequado da bebida, como decantação e manutenção da temperatura. A lei também veda a fixação de consumação mínima.

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“O setor de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro sempre se pautou pela hospitalidade e pelo alto padrão de serviço. A Lei 9.270 apenas formaliza o que muitos de nossos associados já praticavam: a clareza nas regras e o respeito ao cliente,” afirma Fernando Blower, presidente do SindRio. “É fundamental que o gestor comunique sua política de forma transparente, seja ela a isenção total, a cobrança de um valor simbólico ou a concessão da ‘rolha’ mediante o consumo de outros itens da casa, como forma de valorizar o investimento na carta de vinhos e na equipe.”

Entenda briga de Ed Motta

No caso envolvendo Ed Motta, a taxa de rolha teria motivado a confusão no Grado, no último sábado. Segundo comunicado de Nello Garaventa e Lara Atamian, “um grupo de clientes composto por Eduardo Motta (Ed Motta), Diogo Coutinho do Couto (proprietário dos restaurantes Escama e Henriqueta) e um terceiro indivíduo, até o momento identificado como seu primo, protagonizou episódios de extrema violência, agressões físicas, intimidação e condutas discriminatórias dirigidas à nossa equipe e aos clientes presentes no local”.

'Me descontrolei': Ed Motta arremessa cadeira e inicia briga em restaurante

Ainda de acordo com a nota do casal, as provocações começaram após a negativa de concessão de cortesia da taxa de rolha. O restaurante afirma que uma cadeira teria sido arremessada contra um garçom que estava de costas. Em conversa com O GLOBO, Motta reconheceu excessos, mas negou ter jogado a cadeira em direção a um funcionário.

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— Aconteceu um problema, mas a história não está bem contada — conta Motta, de 54 anos. —Infelizmente, toda a confusão começou comigo. Fiquei irritado e me descontrolei. Eu estava bêbado e joguei uma cadeira no chão, mas não joguei uma cadeira em direção ao funcionário. Jamais. Não foi jogado nada em direção a ninguém. As câmeras de segurança podem provar isso.

O músico afirmou que deixou o restaurante após jogar a cadeira no chão e que não estava no local quando a confusão se agravou.

— Eu fui embora e começou uma confusão entre as pessoas que ficaram na minha mesa e a outra mesa que estava no restaurante. A minha mesa se desculpou várias vezes por minha atitude errada e excesso de raiva, que foi provocado por eu ser cliente deles há muitos anos e nunca ter sido cobrado por essa taxa de rolha. Nunca tinham feito essa cobrança. Sou cliente deles desde o começo do restaurante, já levei milhares de pessoas lá e nunca tinham me cobrado isso. Um dos funcionários olhava para mesa com cara de ironia e prazer por aquele estresse estar acontecendo. Me irritei com tudo aquilo, joguei a cadeira no chão e fui embora — diz Motta. — Depois que eu fui embora, eu fiquei sabendo que quando a minha mesa foi pedir desculpas à mesa ao lado, esta mesa começou a ofender a minha, que inclusive tinha uma senhora, mãe de meu amigo, Nicolas, de São Paulo. Então, começou uma confusão entre eles. Foram as pessoas na mesa ao lado que ofenderam meus amigos, inclusive com ofensas homofóbicas, chamando meu amigo de "viado", e xenofóbicas, mandando ele voltar para a Arábia.

Segundo o relato do restaurante, a confusão ocorreu perto da meia-noite, quando a casa estava quase fechando e havia apenas duas mesas ocupadas. Nello Garaventa e Lara Atamian não estavam no local no momento do episódio e, ao retornarem, ouviram os funcionários e acompanharam as imagens do sistema de segurança.

No comunicado, o casal afirmou que a equipe prestou suporte aos funcionários afetados e busca a responsabilização dos envolvidos. Também declarou que permanece à disposição das autoridades competentes e das demais partes para colaborar com os esclarecimentos.

A legislação municipal, segundo o SindRio, busca justamente dar mais segurança a clientes e estabelecimentos ao formalizar regras de transparência e serviço. Para o consumidor, a norma assegura que, ao levar um rótulo próprio, ele tenha acesso a taças apropriadas e suporte para a degustação, sem imposição de consumação mínima. Para restaurantes, a taxa é uma forma de equilibrar o custo operacional do serviço, a remuneração da equipe e o investimento feito na carta de vinhos.

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