O Globo
A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo garante ao presidente mais quatro anos no Palácio do Planalto, mas o novo mandato só começa em 5 de janeiro de 2027. Até lá, o petista terá pouco mais de dois meses para decidir quem continuará no governo, avaliar mudanças nos ministérios e preparar as medidas que pretende colocar em prática a partir do próximo ano.
Diferentemente de 2022, quando derrotou Jair Bolsonaro (PL) e precisou organizar uma equipe para receber informações da administração anterior, Lula não terá que passar por uma transição de governo. Como já ocupa a Presidência, poderá aproveitar os próximos meses para reorganizar a própria gestão, sem precisar esperar até janeiro para tomar decisões.
Isso não significa, porém, que os atuais ministros estejam automaticamente garantidos no próximo mandato. Lula poderá manter parte da equipe, substituir nomes ou alterar a distribuição de cargos entre os partidos aliados.
Essas escolhas também estarão ligadas às negociações políticas para os próximos quatro anos. A relação com o Congresso será um dos pontos centrais desse período.
Com a nova composição da Câmara e do Senado definida pelas urnas, o presidente poderá começar a negociar apoios e discutir projetos que pretende apresentar em 2027. Os parlamentares eleitos, no entanto, só assumirão em 1º de fevereiro, quase um mês depois da posse presidencial.
Outra preocupação será definir o que o governo pretende fazer logo no início do novo mandato. Lula poderá orientar ministros a preparar propostas e medidas para os primeiros meses do ano, além de avaliar quais programas serão mantidos, ampliados ou modificados.
Enquanto isso, a administração federal continuará funcionando normalmente. Lula seguirá como presidente durante todo o período, com poderes para assinar decretos, nomear ministros, anunciar medidas e negociar com o Congresso.
Na prática, não haverá interrupção entre os dois mandatos. E por que a posse será em 5 de janeiro?
Uma das principais novidades desta eleição será a mudança na data da posse presidencial. A cerimônia, tradicionalmente realizada em 1º de janeiro, passará a ocorrer no dia 5, após uma alteração aprovada pelo Congresso em 2021.
A mudança vale para todos os futuros presidentes e não tem relação com o resultado desta eleição. Os governadores também passarão a tomar posse mais tarde, em 6 de janeiro.
Antes da cerimônia, Lula ainda terá um compromisso com a Justiça Eleitoral. Até 18 de dezembro, o presidente e seu vice serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em um ato que oficializa a vitória nas urnas.
No dia 5 de janeiro, Lula prestará novamente o compromisso de exercer a Presidência diante do Congresso Nacional. Será o início formal de seu quarto mandato, que se estenderá até janeiro de 2031.
