O custo da desoneração da gasolina e do etanol
A eventual redução a zero das alíquotas de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol custaria R$ 4 bilhões ao mês, segundo cálculos do departamento econômico da corretora Warren Rena. Ontem, o governo anunciou que tentará aprovar no Congresso um projeto de lei que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir o uso de arrecadação extraordinária com petróleo para bancar a desoneração.
O governo ainda vai decidir o tamanho da redução dos tributos sobre esses combustíveis, bem como se irá prorrogar as feitas para o diesel e biodiesel, que já estão em vigor desde o mês passado. Nas contas do economista-chefe da Warren, Felipe Salto, a cada dez centavos de redução, o custo é de R$ 404 milhões ao mês. O valor é similar ao comentado pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que calculou só para a gasolina um custo de R$ 800 milhões em dois meses.
Segundo a Warren, o custo de cada dez centavos de redução nos impostos do etanol seria de R$ 165 milhões.
Salto alerta que é preciso cuidar para que não haja uso abusivo da autorização prevista no projeto de lei complementar, que ainda precisa ser aprovado e prevê a exceção apenas para 2026.
“Cada medida deverá vir acompanhada do seu impacto fiscal, compensado por receita extra comprovadamente de igual montante, não comprometida com outras medidas. Ademais, a receita extra terá que ser de fato extraordinária, não prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026, e originada do conflito no Oriente Médio”, diz a nota técnica, lembrando que o tamanho do ganho de arrecadação é incerto e dependem de vários fatores.
No material, Salto afirma ainda que, “em um contexto de receitas extraordinárias, o governo deveria aproveitar a oportunidade de ampliação da arrecadação e buscar o centro da meta fiscal e não o intervalo inferior como tem feito”.