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Uma das promessas feitas pelo atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição para mais quatro anos, é a implantação da tarifa zero aos finais de semana e feriados. A intenção é oferecer transporte público sem cobrança para os passageiros. No entanto, a promessa de cunho eleitoral produziria impacto financeiro considerável nos cofres públicos. Segundo a Associação das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o custo anual estimado gira em torno de 20,8 bilhões de reais. “A previsão inclui os serviços de ônibus urbanos, trens e metrôs, que somam atualmente um custo de 17,3 bilhões de reais por ano, mais uma expectativa de aumento médio de 20% na demanda de passageiros, conforme a tendência observada em cidades que adotam a gratuidade. Somente a operação atual dos serviços de ônibus urbanos nos finais de semana e feriados custa 14,5 bilhões de reais em 12 meses”, informa nota divulgada pela assessoria de imprensa da entidade. “A tarifa zero aos fins de semana e feriados coloca o transporte público coletivo no centro do debate político e é um passo importante para valorizar o serviço e ampliar o acesso da população à cidade. Mas precisamos olhar também para quem depende do ônibus de segunda a sexta-feira. O grande desafio é construir um modelo de financiamento que permita reduzir o peso da passagem no orçamento das famílias e, ao mesmo tempo, garantir a qualidade e a sustentabilidade do serviço”, afirma Francisco Christovam, diretor-presidente da NTU.
A entidade destaca como um dos aspectos mais relevantes da proposta a possibilidade de participação sistemática do governo federal no custeio do transporte público coletivo, responsabilidade atualmente concentrada nos municípios. Para a NTU, o envolvimento da União é fundamental para reduzir a pressão sobre os orçamentos municipais e viabilizar uma política nacional de mobilidade urbana. “A participação do governo federal no financiamento do transporte é uma reivindicação histórica do setor. Não podemos continuar atribuindo exclusivamente às prefeituras a responsabilidade de custear um serviço essencial para milhões de brasileiros. Precisamos de um modelo permanente, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados, municípios e iniciativa privada”, disse Christovam. Apesar dos benefícios da tarifa zero aos fins de semana, a NTU ressalta que a medida tem alcance pontual e não resolve os problemas estruturais do financiamento do transporte coletivo. Atualmente, cerca de 80% dos custos dos sistemas são cobertos pela arrecadação tarifária, modelo que concentra nos passageiros grande parte da responsabilidade pelo custeio do serviço e limita a capacidade de investimento na melhoria da operação.
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