Brasil 247
247 – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (20) que as mudanças de locais de votação entre os dois turnos são decididas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), sem participação da Corte superior.
Segundo informações da CNN Brasil, ele também explicou a revisão dos dados da Justiça Eleitoral, que reduziram de mais de 4,3 mil para cerca de 400 o número de seções com alterações para domingo (25).
De acordo com o ministro, os cartórios eleitorais solicitam as transferências, e os tribunais regionais analisam a necessidade de substituir os prédios que recebem as seções. Problemas na estrutura dos imóveis, condições climáticas e questões de segurança estão entre as razões para as mudanças.
“Hoje nós temos um sistema Elo que não está completamente atualizado. O TSE não tem nenhuma participação na alteração de locais de votação, não há nenhum tipo de chancelamento”, declarou Nunes Marques.
O presidente do tribunal afirmou ainda que o número de locais modificados entre os turnos deste ano é 94% menor que o registrado no mesmo intervalo das eleições de 2022.
Por que os números foram revisados
Na sexta-feira (16), a Justiça Eleitoral havia informado que mais de 4,3 mil seções eleitorais teriam alterações. O total foi reduzido para aproximadamente 400 nesta terça-feira, conforme os TREs atualizaram os registros.
Segundo a explicação apresentada pelo TSE, parte do levantamento inicial incluía seções transferidas provisoriamente no primeiro turno. As zonas eleitorais inserem as informações no Sistema Elo, e a base é ajustada à medida que os registros referentes ao segundo turno são concluídos.
“O problema é que o sistema inicia com o mesmo número que havia no primeiro turno e depois vai atualizando”, afirmou o ministro.
Nunes Marques disse que houve “uma série de desinformações” sobre o assunto durante a semana. Para reunir os endereços efetivamente alterados, o TSE solicitou as listas diretamente aos 27 tribunais regionais.
Os dados divulgados diferenciam seções eleitorais de locais de votação: um mesmo prédio pode abrigar várias seções. Assim, o número de seções afetadas não corresponde necessariamente à quantidade de endereços modificados.
Minas Gerais concentra mais locais alterados
No levantamento apresentado nesta terça-feira, Minas Gerais liderava a relação, com 17 locais de votação modificados. Em seguida apareciam Maranhão, com 13, Pará, com 11, e Paraná, com nove.
O Rio Grande do Norte registrava sete locais alterados. Ceará e Rio Grande do Sul tinham seis cada. Espírito Santo, Paraíba, Piauí e São Paulo contabilizavam quatro por estado.
Amazonas, Bahia, Pernambuco e Rondônia apresentavam três locais modificados cada. Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe registravam uma alteração por estado.
Não havia mudanças em Acre, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Roraima, Santa Catarina e Tocantins, conforme a relação divulgada.
Comunicação aos eleitores
Os números ainda podem mudar até domingo, caso novos problemas exijam a transferência de seções. Os tribunais regionais se comprometeram a divulgar os endereços modificados, e o TSE orientou os eleitores a conferir o local de votação pelo aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral antes do deslocamento.
Na segunda-feira (19), o Ministério Público Eleitoral recomendou que a Justiça Eleitoral ampliasse a comunicação com os cidadãos afetados. A orientação inclui avisos nos canais oficiais e nos prédios que deixaram de receber a votação.
