O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB-SP), convocou funcionários da prefeitura a participarem e promoverem o ato de campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), ocorrido no domingo (18), na Avenida Paulista. A lei veda casos que possam ser classificados como "assédio eleitoral", e a deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) protocolou duas representações junto ao Ministério Público para apurar o ocorrido (veja mais abaixo).
Nunes tem sido um dos principais apoiadores de Flávio em São Paulo — onde Lula venceu no primeiro turno. No sábado, véspera da manifestação, o prefeito reuniu cerca de 300 servidores comissionados, ou seja, não concursados e sem estabilidade nas funções, no QG da campanha de Tarcísio de Freitas (Republicanos), na Avenida Brasil, Zona Sul da capital paulista. Na ocasião, ele pediu não só o comparecimento no ato, mas também empenho para que mais pessoas fossem alcançadas.
"Se puderem postar nas redes sociais, convidando as pessoas a estarem lá amanhã. Criar a lista de transmissão do Whatsapp. Todo mundo tem o seu Whatsapp aqui. Fazer a lista de transmissão do Whatsapp, ir para a rua nesses últimos dias para falar com todo mundo. Enfim, todo mundo aqui é craque, sabe? (...) Vamos nessa semana mostrar nossa força. Vamos mostrar que São Paulo é igual ao que está escrito na sua bandeira. Nós não somos conduzidos. Nós conduzimos. Nós vamos dar o exemplo e fazer com que o Flávio possa ter uma boa vitória", disse Nunes, em áudio publicado inicialmente pelo ICL Notícias e obtido pelo GLOBO. A referência de Nunes sobre "conduzir" diz respeito à escrita em latim no brasão da cidade. "Non ducor, duco", que em tradução para o português significa "não sou conduzido, conduzo". Após pedir empenho para que os servidores pudessem intensificar o "corpo-a-corpo" para atrair apoiadores para Flávio, Nunes prometeu chamá-los novamente ao local, dessa vez para "comemorar". "Eu não tenho dúvida nenhuma que a gente vai poder voltar aqui. Vou chamar vocês de novo. Vou pedir para cada um de chamar as pessoas aqui. Para a gente comemorar. E mais do que isso. Comemorar o futuro do Brasil", afirmou o prefeito.
Ouça o áudio abaixo: Ricardo Nunes convoca servidores para manifestação bolsonarista em São Paulo A fala de Nunes gerou reações de opositores, como a deputada federal reeleita Tabata Amaral (PSB). Nas redes, ela criticou a ação do prefeito e disse que entraria com uma representação no Ministério Público Eleitoral denunciando a prática, que pode configurar crime eleitoral.
Na tarde desta segunda-feira (19), a também deputada reeleita Luciene Cavalcante (PSOL-SP) protocolou duas representações, uma na Procuradora Regional Eleitoral e outra no Ministério Público do Trabalho (MPT). Além de citar Nunes, a parlamentar também mencionou Flávio Bolsonaro. Ela afirma que os casos podem caracterizar assédio eleitoral e abuso de poder político.
Na ação protocolada no MP Eleitoral, Cavalcanti afirma que o uso do cargo e de estrutura pública para compelir ou direcionar atuações de servidores viola a lei vigente e macula a igualdade de candidaturas. No ofício endereçado ao MPT, ela também cita possível assédio eleitoral e pede uma investigação do órgão sobre um eventual dano moral coletivo. Ao pedir as duas apurações, Cavalcante solicita que os funcionários sejam ouvidos, garantindo o sigilo da identidade deles.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), casos de assédio eleitoral podem se manifestar por meio de ameaças, constrangimentos, promessas de vantagens ou outras formas de pressão destinadas a interferir na liberdade de escolha política. A lei também veda a "propaganda eleitoral ou o assédio eleitoral em ambiente de trabalho público ou privado, respondendo quem lhe der causa ou permitir sua ocorrência, nos termos da legislação vigente". As denúncias de eleitores podem ser feitas na ouvidoria do órgão.
Em grupos de mensagens de servidores, secretários e diretores de empresas e órgãos municipais também circularam avisos sobre o evento, mas em geral não houve relatos de "pressão" para que houvesse engajamento, apenas convites feitos com inteligência artificial — como o enviado abaixo, em um grupo de servidores de uma secretaria.
Convite para ato de Flávio, postado em grupo de servisores da Prefeitura de SP Reprodução Procurada, a prefeitura não respondeu sobre o áudio e a convocação de Nunes.
Lista de presença Em uma creche da região central da cidade, uma professora que pediu para não ser identificada afirmou ao GLOBO que a diretora da unidade teria coagido as funcionárias a comparecerem ao ato. De acordo com o relato, a diretora teria criado um lista de presença para que funcionárias confirmassem a ida à manifestação de domingo. Em troca, a servidora poderia ganhar um dia de folga.
A diretora teria feito conversas com as funcionárias de forma individual e sem a presença de celulares, para "não chamar a atenção", segundo a funcionária. O caso teria ocorrido na sexta-feira (16), antevéspera do evento. No dia seguinte, a diretora postou em um grupo de WhatsApp da creche uma convocatória e a localização onde deveriam se encontrar.
Ponto de encontro marcado por diretora de creche da prefeitura Reprodução O GLOBO teve acesso à captura de tela com a postagem (veja acima), que mostra que 18 funcionárias interagiram com a convocatória, a maior parte dando um "ok" na mensagem. Já no domingo, passaram a circular no grupo fotos que mostram as equipes se deslocando à avenida Paulista.
Procurada, a prefeitura também não respondeu sobre o relato da professora.
Manifestação reuniu 72 mil pessoas A manifestação do senador Flávio Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, reuniu 72 mil pessoas, segundo o Monitor do Debate Político da USP/CEBRAP.
Em São Paulo, o "bloquinho do 22" teve a participação de Flávio e de aliados que intensificaram a presença na campanha para o segundo turno, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-SP) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). No horário de pico, às 12h20, o evento reuniu 71,9 mil apoiadores. No levantamento, a margem de erro considerada foi de 12%, estimando que o comício reuniu um público entre 63,3 mil e 80,5 mil participantes. No local, a maioria do público vestia camisas da seleção brasileira e empunhava bandeiras com o número do candidato do PL. Também se destacavam bandeiras que misturavam símbolos dos Estados Unidos, do Brasil e de Israel, e vendedores ambulantes que ofereciam bonés do presidente americano Donald Trump. A organização do ato, no entanto, pediu ao público que abaixasse bandeiras de outros países antes do início dos discursos.
O Globo