Nova lei nos EUA proíbe ruídos 'irritantes' dos animais e deixa donos de pets revoltados
Americanos foram surpreendidos com uma nova lei que mira qualquer animal barulhento: de cachorros que latem demais a galinhas animadas que não param de cacarejar. O Conselho da Cidade de Findlay, em Ohio, aprovou a regra polêmica em uma votação apertada no início do mês que, mesmo com uma forte oposição, terminou em 5 a 4, segundo o jornal The Courier. A norma atinge todos os animais, não só cães, e quem descumprir pode responder por delito menor.
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Segundo informações do tabloide britânico The Sun, a medida logo virou alvo de críticas. A advogada Lisa Miller, dona de um galo barulhento, classificou a decisão como “inconstitucional”.
— Essa regulamentação não é democrática e não é americana — disse ela na reunião do conselho em 5 de novembro. — A cidade não precisa controlar o barulho que os animais fazem. É absurdo — acrescentou.
Miller atua há mais de 20 anos na cidade e afirma que a lei abre margem para qualquer pessoa “próxima” reclamar do ruído, até um entregador parado na garagem dela.
— Não precisa nem ser dono de imóvel. Pode ser um ciclista passando na rua. Isso é absurdo — criticou ela.
A advogada ainda afirmou que pelo menos 20 casas podem ouvir seu galo.
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A prefeita Christina Muryn admitiu que não sabe quantas queixas sobre animais barulhentos chegaram ao conselho.
A vereadora Holly Frische, do distrito 1, que votou contra o texto, também condenou a mudança.
— É uma bobagem ligar para a polícia porque um cachorro está latindo demais ou uma galinha está cacarejando. Os agentes têm coisas mais importantes para fazer — ressaltou.
Ela acrescenta que a regra pode punir moradores que já enfrentam dificuldades de saúde ou financeiras.
Nada de barulho
A aprovação ocorreu apesar das discussões sobre até onde as regras de convivência podem ir sem ferir o direito de propriedade. O texto proíbe “latidos contínuos, uivos ou outros sons audíveis” que causem “barulho excessivo ou ofensivo” capaz de perturbar pessoas “de sensibilidade comum”.
A medida foi ampliada para incluir qualquer animal, não somente cães, porque alguns moradores questionaram por que os “bichos de fazenda” estavam recebendo tratamento diferente.
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Antes da votação, o diretor jurídico da cidade, Robert Feighner Jr., afirmou ao The Courier que a novidade dá às autoridades ferramentas legais para lidar com todas as reclamações envolvendo animais.
— A cidade precisa ter controle sobre barulho, odor e dejetos — escreveu ele em carta enviada ao conselho em 2 de outubro.
A polêmica lembra um caso do ano passado, quando moradores de Champaign, Illinois, ameaçaram levar um vizinho à Justiça devido ao cheiro forte vindo dos animais da propriedade dele.
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