Está em curso no Brasil uma corrida pela exploração de terras-raras e outros minerais críticos. Os dez principais projetos somam investimentos de R$ 39,4 bilhões, segundo levantamento do GLOBO junto ao Ministério de Minas e Energia e às empresas do setor.
O leque é bastante diversificado. Vai da ampliação da exploração de terras-raras pelo Projeto Serra Verde, da USA Rare Earth em Minaçu (GO), ao Projeto Colina, da Pilbara Minerals, para obtenção de lítio na região de Salinas (MG), passando também pela extração do potássio essencial para fertilizantes pela Potássio do Brasil, no Projeto Autazes (AM).
A profusão de iniciativas se beneficia da aprovação pelo Legislativo de uma lei para estimular o processamento e a industrialização desses minerais no país. O texto criou um fundo com até R$ 2 bilhões da União para servir de garantia a empréstimos obtidos pelas empresas e reduzir riscos trazidos por oscilações de preço.
Instaurou, ainda, um programa para beneficiamento e transformação de minerais críticos e estratégicos, com a previsão de conceder R$ 1 bilhão em créditos tributários por ano, oriundos de recursos do Fundo Clima, do BNDES, pois os minerais críticos são fundamentais para a transição energética e para uma agricultura com menos emissões.
O modelo adotado teve a sabedoria de prescindir do envolvimento de qualquer estatal nos projetos. “Hoje o financiamento é todo externo.
O fundo garantidor é uma inovação, tende a alavancar o setor”, afirma João Gustavo Morais, CEO da Ore Minerals, dona do Projeto Rio Negro, no Paraná, que prevê US$ 100 milhões de investimentos em seis anos para explorar terras-raras. A presença de empresas estrangeiras não significa que o país deixará de se beneficiar do conhecimento gerado.
“Todos os projetos financiados são de transformação mineral, nenhum é só mineração”, diz José Luis Gordon, diretor do BNDES. A experiência brasileira em explorar matérias-primas do subsolo é secular e tradicionalmente contou com papel preponderante de empresas privadas.
Desde 1810, quando D. João VI instalou a Real Fábrica de Ferro de São João Ipanema, na região de Sorocaba (SP), o poder público se associa a empreendedores privados.
E a experiência não se resumiu ao minério de ferro. A produção de alumínio a partir da bauxita começou em 1945 em Ouro Preto (MG), pela Elquisa, empresa privada que recebia incentivos do governo.
A descoberta de grandes reservas de bauxita no Pará se deveu à canadense Alcan, e mais tarde a Vale se tornou a maior acionista da Mineração Rio do Norte (MRN), criada para explorar a jazida. Depois, em associação com um consórcio japonês, passou a beneficiar a bauxita e chegar a lingotes de alumínio.
Há uma cobiça global pelas jazidas de minerais críticos no Brasil, portanto não deverá faltar capital privado interessado em investir. A maior dificuldade está na regulamentação da lei, capaz de viabilizar os investimentos de longo prazo necessários à exploração.
Dentro dessas regras, não há motivo para o Brasil preferir iniciativas vinculadas a um ou outro bloco geopolítico. Os principais investidores deverão ser americanos, chineses ou australianos.
É importante manter o equilíbrio, sempre resguardando o interesse nacional. Tão importante quanto é entender que o Estado brasileiro não teria condições de se envolver e dar sustentação a todas as empreitadas — nem é seu papel.
O Globo