No lugar de terminal de ônibus planejado pela prefeitura, moradores da querem moradia popular; saiba mais Rocinha
A União Pró-Melhoramentos da Rocinha divulgou nesta segunda-feira um uso alternativo para o terreno onde funcionou uma unidade da concessionária de telefonia em São Conrado. A proposta é que o espaço seja usado para construir imóveis populares a fim de realocar moradores que vivem em áreas de risco, que precisariam ser reassentados pelo projeto PAC Periferias, do Governo Federal, caso os investimentos sejam focados na implantação de infraestrutura de água e esgoto. Na proposta apresentada pela prefeitura, na semana passada, o imóvel seria usado para abrigar um novo terminal de ônibus, o que virou alvo de crÃticas da entidade.
'Prioridade é saneamento básico': moradores da Rocinha criticam intenção da prefeitura de construir terminal de transporte na favela
Ciep na Rocinha está sem luz há 40 dias: moradores fazem protesto
— Um levantamento que fizemos indica que as obras exigirão a retirada de cerca de 300 famÃlias devido à s intervenções em saneamento. Esses R$ 350 milhões em recursos do Periferia Viva podem ser usados em parte para reassentar a população — explicou o presidente da entidade, João Bosco Castro.
Bosco lembrou que, durante a gestão do ex-governador Wilson Witzel, essa proposta chegou a ser discutida com os moradores em 2019. Na época, a ideia era que os reassentados fossem para três conjuntos habitacionais a serem construÃdos: dois deles ficariam nos terrenos que eram da Teemar e do antigo Clube Emoções. Já o terceiro ficaria nas imediações do túnel Zuzu Angel, sentido Gávea.
A prefeitura planeja fazer as obras por meio de um empréstimo de R$ 350 milhões pela Caixa Econômica Federal (CEF). Ainda não há data para os serviços começarem, já que isso exigirá a contratação de uma consultoria para desenhar o projeto. Em nota, a prefeitura admitiu que o imóvel pode ter outro destino.
"As obras do Periferia Viva, realizadas pela prefeitura do Rio, vão seguir o cronograma que será estabelecido em diálogo com as lideranças da Rocinha. A desapropriação foi feita conforme o plano aprovado no PAC para evitar a destinação privada do terreno para outros interesses e garantir as obras da prefeitura do Rio na Rocinha'', informa a nota.
O imóvel aparece no cadastro da prefeitura ainda em nome da Telemar, como já foi conhecida a operadora OI. O IPTU deste ano chega a R$ 138,6 mil. Ainda não é possÃvel saber por quanto o imóvel será comprado porque o valor ainda será calculado pelo executivo e, em caso de falta de acordo, com depósito judicial no Tribunal de Justiça. Esse, na realidade, foi o segundo decreto tratando do mesmo tema. Em 2017, como agora, o então prefeito Marcello Crivella também chegou a editar um decreto declarando o imóvel de utilidade pública. Mas o processo, que deveria ser concluÃdo em cinco anos, não foi adiante e o decreto perdeu a validade.