Nikolas acusa artista de barrar uso de música em vídeo sobre o Nordeste

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi às redes sociais, nesta terça-feira (20/10), afirmar que o cantor Rubel barrou o uso da música Grão de areia em vídeo com depoimentos de nordestinos anti-Lula. “Descobrimos quem mandou calar os nordestinos… um petista”, declarou.Segundo o deputado, que utilizou a faixa sem autorização do artista, a gravadora Sony foi acionada para que a música não aparecesse no vídeo. “Ninguém mais pediu, só ele. Nem produtora, nem ninguém mais. O covarde achou que ninguém ia descobrir que foi ele que pediu na calada. No fim, um petista calou a voz dos nordestinos. Nada mais simbólico”, publicou.Nikolas também incitou aos seguidores que cobrassem Rubel nas redes sociais. “Vão lá comentar: o petista calou o Nordeste”, disse. Em resposta, o cantor restringiu os comentários no perfil do Instagram.Leia também: Mais de 10,5 mil cientistas e entidades assinam carta em apoio a LulaAté o momento, não há confirmação oficial de que o músico, que já declarou apoio ao presidente Lula (PT) na disputa pelo segundo turno, realmente acionou a gravadora.“Se o Rubel tiver o mínimo de decência, ainda dá tempo de pedir pra produtora liberar o áudio. Nunca é tarde pra refazer uma covardia contra a voz de milhões de nordestinos”, pediu o parlamentar.No vídeo, Nikolas utiliza o depoimento de cinco moradores de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, para falar sobre as frustrações da região Nordeste com os governos do Partido dos Trabalhadores. A música Grão de areia foi lançada em 2023, no álbum As palavras, Vol.1 & 2. Parceria entre Rubel e Xande de Pilares, a faixa romântica faz referências instrumentais à música nordestina. “Pra eu te escutar, não tem pra quê dizer uma palavra. O teu silêncio, a tua voz não cala, não. Barulho é o tempo todo aqui”, canta o músico carioca.Leia também: Itamaraty reage a Milei e o acusa de tentar interferir nas eleições brasileirasDireitos autoraisNo Brasil, as criações artísticas, como músicas e jingles, são legisladas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O artigo 29 estabelece que a utilização da obra, mesmo que parcial, depende de autorização prévia do autor. Assim, em casos como o vídeo de Nikolas, cabe ao artista impedir o uso da faixa.Da mesma forma, o artigo 24 determina que a utilização, mesmo que já autorizada, pode ser barrada  quando a circulação implicar na afronta à reputação do autor.No contexto eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça, na Resolução nº 23.732/2024, que qualquer uso de obra artística ou audiovisual em jingles eleitorais, mesmo sob a forma de paródia, exige autorização expressa do autor.Leia também: Campanha de Flávio rejeita proposta de Lula sobre quebra de sigilosCasos no exteriorO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já esteve envolvido em diversas disputas judiciais pelo uso não autorizado de músicas em materiais de campanha. Faixas como Seven nation army, do duo White Stripes, e Dancing queen, do grupo Abba, foram utilizadas durante as campanhas presidenciais do republicano e motivaram reações negativas dos artistas.Em um dos casos mais famosos, Taylor Swift se tornou alvo de uma série de ataques de Trump após declarações públicas de apoio da cantora à democrata Kamala Harris e o pedido de retirada da faixa The fate of Ophelia de um vídeo de exaltação à administração da Casa Branca, em 2025. “Eu odeio Taylor Swift”, esbravejou o presidente nas redes sociais.  Saiba Mais Política PF aponta movimentação de R$ 130 milhões em conta de amigo de Flávio Política Nikolas mostra relatos de nordestinos "esquecidos" com críticas a Lula Política Lula aciona TSE e desafia Flávio a abrir sigilos bancário, fiscal e telefônico da família