Mulher dá à luz gêmeos de pais diferentes após engravidar naturalmente durante fertilização in vitro na Austrália; entenda

Uma mulher deu à luz gêmeos com pais biológicos diferentes depois de engravidar naturalmente praticamente ao mesmo tempo em que recebeu um embrião por fertilização in vitro (FIV) durante um processo de barriga de aluguel.
O caso, registrado em Queensland, na Austrália, foi considerado inédito no país e levou a uma disputa jurídica porque a situação sequer havia sido prevista pela legislação estadual.
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De acordo com o jornal inglês The Guardian, as duas crianças, uma menina e um menino, nasceram no mesmo dia, em novembro de 2025, por cesariana.
Apesar de terem compartilhado a mesma gestação, testes mostraram que não são irmãos biológicos: cada bebê é filho de um casal diferente.
A mulher, identificada apenas pelas iniciais DZ em uma decisão judicial, havia aceitado ser barriga de aluguel de forma altruísta para um casal que conheceu por meio de amigos.
A mãe da menina, identificada como BNJ, nasceu sem útero e não poderia levar uma gestação adiante.
Um embrião do casal foi transferido para DZ por meio de fertilização in vitro em abril de 2025.
Cerca de duas semanas depois, porém, um ultrassom revelou a presença de dois fetos.
Exames posteriores solucionaram o mistério.
A menina era filha biológica do casal que havia recorrido à barriga de aluguel.
O menino, por sua vez, era filho biológico da própria gestante e de seu companheiro.
Segundo a decisão judicial, ele foi concebido naturalmente, sem assistência médica, em período próximo à implantação do outro embrião.
O casal que cedeu a barriga já tinha cinco filhos e, segundo o processo, não planejava uma nova gravidez naquele momento.
A decisão ressalta, no entanto, que isso não significa que o menino não fosse "amado e desejado" pelos pais.
Desde o nascimento, as crianças são criadas separadamente por seus respectivos pais biológicos.
A situação, porém, esbarrou em uma particularidade da legislação de Queensland.
As regras locais determinam que, quando irmãos nascem de uma mesma gravidez envolvendo barriga de aluguel, uma ordem de reconhecimento de filiação não pode separar legalmente as crianças entre famílias diferentes.
No caso dos dois bebês, entretanto, havia uma circunstância não prevista quando a lei foi elaborada: apesar de terem dividido o útero e nascido juntos, eles não tinham os mesmos pais biológicos.
A juíza Jodie Wooldridge decidiu que, diante das circunstâncias excepcionais, menino e menina poderiam ser considerados "gêmeos gestacionais", mas não irmãos biológicos para os efeitos da legislação sobre barriga de aluguel.
Com isso, o tribunal autorizou o reconhecimento formal da filiação da menina pelo casal responsável pelo embrião.
Um relatório independente apresentado à Justiça ressaltou que o fato de as crianças terem compartilhado a gestação poderá ter importância emocional e de desenvolvimento ao longo da vida, mesmo sendo criadas em casas diferentes.
As duas famílias afirmaram que pretendem manter contato e permitir que os filhos cresçam conhecendo um ao outro.
Também disseram que explicarão, de maneira adequada à idade, as circunstâncias incomuns de seus nascimentos e a relação entre as duas famílias.