Metropoles
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou, nesta segunda-feira (26/10), uma recomendação à Secretaria de Saúde do DF (SES) para que sejam adotadas medidas para garantir que os exames de gasometria não sejam descontinuados nos hospitais da rede pública.
A decisão considera que o contrato com a empresa Medscience Comércio de Produtos Médicos Hospitalares, responsável por fornecer insumos para que a realização do exame seja possível, encerra em março e sem possibilidade de renovação. Segundo o MP, não há razão para esperar que o prazo acabe para tomar providências e correr o risco de não conseguir oferecer o serviço a pacientes.
“A SES/DF tem o dever de prevenir qualquer interrupção de sua oferta, não sendo razoável aguardar a iminência do encerramento contratual para adotar providências cuja necessidade já se encontra formalmente identificada”, diz trecho da recomendação. A gasometria é um tipo de exame de sangue que serve para medir oxigênio, dióxido de carbono e metabolismo, auxiliando a verificar como os pulmões e rins estão funcionando.
Ele é fundamental para o atendimento de pacientes em unidades de terapia intensiva (UTI), serviços de urgência e emergência, centros cirúrgicos e unidades neonatais. O MP solicitou que a SES coloque como prioridade a contratação dos insumos para o procedimento e resolva as divergências técnicas que ainda existem sobre o modelo de aquisição.
A Secretaria tem 30 dias para informar ao órgão quais medidas foram adotadas.
