Brasil 247
247 – O Movimento Reaproveita Brasil (MRB) intensificou as articulações junto ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para viabilizar o reaproveitamento de empregados públicos federais demitidos após processos de desestatização. Em reunião com Gilberto Carvalho, histórico aliado do presidente, representantes da entidade solicitaram apoio político para a construção de uma alternativa jurídica e administrativa que permita atender os trabalhadores atingidos pelas privatizações.
Segundo comunicado divulgado pelo movimento, Carvalho recebeu a reivindicação de forma favorável e se comprometeu a buscar, junto ao governo federal, uma solução para o impasse até o final de 2026, independentemente do resultado das eleições presidenciais. O encontro contou com a participação de representantes do Sindicato Nacional dos Advogados e Procuradores de Empresas Estatais (Sinape) e da Associação Nacional dos Procuradores de Empresas Públicas Federais (ANPEPF).
A principal reivindicação das entidades é a criação de um mecanismo que permita o reaproveitamento dos empregados públicos desligados em decorrência da transferência de empresas estatais à iniciativa privada. A proposta busca contemplar trabalhadores de diferentes empresas, sem restringir o alcance da medida a uma categoria ou estatal específica.
Durante a reunião, os representantes apresentaram os fundamentos jurídicos da reivindicação e defenderam a adoção de medidas para reparar os impactos das desestatizações sobre os trabalhadores. Entre as alternativas discutidas está a edição de um decreto sugerido pelo próprio movimento, embora outras possibilidades administrativas e legais também estejam sendo consideradas.
O encontro também abordou o veto ao Projeto de Lei 1.791/2019, relacionado à situação dos empregados públicos atingidos por processos de desestatização. Na avaliação dos participantes, existe a possibilidade de que a decisão tenha sido tomada sem que Lula tivesse pleno conhecimento dos fundamentos e do alcance social da proposta.
Essa interpretação, contudo, foi apresentada pelos representantes das entidades. O presidente do Sinape, Og Pereira de Souza, afirmou que a atuação conjunta das organizações busca identificar uma solução juridicamente viável e capaz de alcançar todos os profissionais afetados.
“Essa reunião representa um passo importante na luta pelo reaproveitamento dos empregados públicos federais demitidos em decorrência dos processos de desestatização. Estamos falando de trabalhadores que dedicaram anos de suas vidas ao serviço público e que merecem ter sua situação analisada com responsabilidade, sensibilidade social e compromisso com a justiça”, disse.
Entidades querem solução antes do fim de 2026 De acordo com o MRB, Gilberto Carvalho manifestou disposição para levar a demanda aos interlocutores do governo federal e buscar alternativas que possam ser implementadas ainda neste ano.
A expectativa das entidades é que a interlocução política contribua para superar os obstáculos enfrentados pelos trabalhadores desde os processos de desestatização. O movimento considera que o diálogo com Carvalho pode abrir caminho para negociações mais amplas com integrantes do Executivo.
A articulação também procura garantir que uma eventual medida tenha abrangência nacional e alcance os empregados públicos federais que se enquadrem nos critérios da reivindicação, independentemente da empresa à qual estavam vinculados. Os representantes do movimento defendem que a situação seja tratada como uma questão de reparação social, considerando o histórico profissional dos empregados desligados e as consequências das privatizações sobre suas trajetórias.
Mobilização busca ampliar pressão por medidas concretas Além das negociações institucionais, o Reaproveita Brasil pretende intensificar a mobilização dos trabalhadores e a divulgação da reivindicação nas redes sociais.
A estratégia envolve ampliar a visibilidade da pauta, conquistar o apoio de outros setores e acompanhar os desdobramentos das conversas com representantes do governo federal. O MRB, o Sinape e a ANPEPF sustentam que a construção de uma solução depende tanto da articulação jurídica quanto do diálogo político.
As entidades defendem que o reaproveitamento dos empregados públicos seja analisado de maneira abrangente, com critérios capazes de contemplar os profissionais atingidos pelos processos de desestatização. Até o momento, segundo as informações divulgadas pelo movimento, não há anúncio de uma medida formal do governo federal para atender à reivindicação.
A expectativa das organizações é que as tratativas iniciadas com Gilberto Carvalho resultem em uma proposta concreta até dezembro.
