O Antogonista
Senador é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal: um envolvendo o caso Dark Horse e outro sobre lavagem de dinheiro Uma derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Lula (PT) neste domingo (25) terá uma consequência que vai além do resultado eleitoral: o senador poderá deixar, em poucos meses, de ter foro por prerrogativa de função e ficar sujeito ao avanço de investigações hoje concentradas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Flávio é atualmente senador pelo Rio de Janeiro e, por isso, tem foro no Supremo para investigações relacionadas a crimes que se enquadrem nas regras definidas pela Corte. Seu mandato termina em 31 de janeiro de 2027.
Hoje, Flávio é formalmente investigado em dois inquéritos no Supremo. Um deles trata do financiamento do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, e envolve recursos negociados com o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
O segundo apura suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas à relação do senador com o advogado Willer Tomaz. Há ainda outro procedimento, relacionado a uma acusação de calúnia contra Lula, que já teve relatório da Polícia Federal e aguarda os próximos passos no Supremo.
A situação é diferente daquela enfrentada por Flávio no caso das chamadas “rachadinhas”. A investigação que atingiu seu gabinete quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro acabou arquivada depois que tribunais anularam provas consideradas essenciais para a acusação.
A investigação que mais diretamente acompanha Flávio na atual campanha é a relacionada ao filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro. O inquérito foi autorizado pelo ministro André Mendonça em julho, depois de pedido da Polícia Federal.
A investigação apura possível prática de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos relacionados ao financiamento da produção. Segundo documentos tornados públicos pelo STF, a PF identificou Flávio como interlocutor direto de Daniel Vorcaro nas negociações para financiar o filme.
Os investigadores encontraram mensagens, reuniões e cobranças relacionadas aos pagamentos. A PF apura uma negociação de cerca de US$ 24 milhões para a produção.
Pelo menos US$ 12,3 milhões teriam sido efetivamente pagos. A segunda investigação formal atualmente no STF surgiu a partir de uma apuração sobre o advogado Willer Tomaz.
A Polícia Federal identificou, durante uma investigação relacionada a plataformas de pagamento e apostas, elementos sobre a relação de Tomaz com Flávio. O advogado é investigado em outro contexto por suspeitas de lavagem de dinheiro e ocultação de recursos.
Na análise de dados obtidos pela PF, surgiram registros de encontros, viagens e relações financeiras entre os dois. Um dos elementos apontados pelos investigadores envolve uma conta da empresa Alcazar Holding, ligada a Tomaz, na qual Flávio teria aparecido como usuário com acesso operacional.
A PF também identificou viagens do senador à Europa pagas por uma empresa relacionada ao advogado e registros de encontros entre os dois. O caso foi distribuído por sorteio ao ministro Alexandre de Moraes.
Moraes determinou o bloqueio de bens de Tomaz. Uma ala da PF espera que o magistrado também determine cautelares contra o senador.
Pela jurisprudência do STF, caso Flávio Bolsonaro perca as eleições ele estaria automaticamente sem foro privilegiado a partir de fevereiro do ano que vem. O entendimento do Supremo é que a Corte é o foro adequado para esses casos apenas diante da duração do mandato.
Após o término do mandato, o caso é automaticamente remetido para a primeira instância. E isso se o STF não adotar uma nova interpretação ostensiva da sua própria jurisprudência.
