Motta diz que votará o fim da escala 6x1 no Plenário na próxima semana, em 'esforço concentrado'
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira que quer votar na próxima semana, no plenário, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6x1. Segundo ele, a Casa fará um "esforço concentrado" para aprovar o texto e outras propostas na semana que vem.
Motta disse que a comissão especial deve votar o texto até o dia 27, e a proposta deve seguir direto para o plenário. Motta ainda vai se reunir com o relator da PEC na comissão, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), até o fim da semana para detalhar os pontos do parecer. A expectativa era que esse encontro ocorresse nesta terça, mas a reunião foi adiada por conta da agenda cheia em Brasília.
— Alguns pontos estão sendo discutidos com governos, bancadas, setor produtivo. Vamos receber representantes do setor produtivo e vamos conduzir essa pauta com equilíbrio, sem abrir mão de entregar à sociedade a redução da jornada, sem redução salarial e dois dias de descanso — disse o presidente. — Temos a plena convicção de que isso não atrapalhará a produtividade do país — afirmou.
Como mostrou O GLOBO, a definição da regra de transição para implementação do fim da escala 6x1 se tornou o principal impasse na reta final das negociações para apresentação do relatório da proposta de emenda à Constituição que trata do tema.
Segundo interlocutores envolvidos nas discussões, já há consenso entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), integrantes do governo e o relator da proposta, Léo Prates (Republicanos-BA), de que a PEC terá um texto mais enxuto, concentrado apenas em mudanças estruturais na jornada de trabalho.
A ideia é que, após aprovação do texto, os deputados passem a discutir um projeto de lei que trará um maior detalhamento dessa regulamentação, atendendo a um pedido do Palácio do Planalto.
A PEC deve prever a adoção da escala de cinco dias de trabalho para dois de descanso, além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.