O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (18) que convocou uma sessão extraordinária para a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026 de ajuste fiscal. Por meio da proposta, o governo federal espera ter economia de até R$ 60 bilhões em 2027.
Por meio de publicação no X (ex-Twitter), Motta disse que a sessão foi agendada para a noite de segunda-feira (23). O presidente da Câmara também informou que conversou com o relator do projeto, o deputado federal Mauro Benevides (União Brasil-CE), para publicar o parecer “o mais rápido possível”.
“Entendemos que esse pacote representa o primeiro passo. Nós precisamos garantir um ajuste econômico e fiscal mais robusto para o país, para que tenhamos um ambiente saudável e condições de continuar protegendo socialmente quem mais precisa”, escreveu Motta.
Na quinta-feira (12), o Senado aprovou o texto-base do ajuste fiscal. Ficou pendente a apreciação de quatro sugestões à proposta.
A Casa Alta rejeitou, também nesta quarta-feira, três destaques e derrubou o quarto. Vencida a pendência, o projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Por se tratar de um projeto de lei complementar, o texto precisa ser aprovado pelas duas Casas Legislativas para entrar em vigor.
Jovem Pam