O Antogonista
Entenda os riscos do animal solto e os cuidados antes de sair de carro Imagine um motorista que coloca o cachorro solto no banco da frente para um passeio de poucos minutos.
Durante o caminho, o animal tenta chegar ao seu colo e exige atenção enquanto o carro continua em movimento. A curta duração do trajeto não afasta os deveres de segurança.
O transporte pode gerar infrações conforme a posição do animal e a interferência na condução. É necessário distinguir as situações.
O artigo 252, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro proíbe dirigir transportando animais à esquerda do condutor ou entre seus braços e pernas. Portanto, um cachorro no banco do passageiro não deve ser enquadrado automaticamente nesse dispositivo apenas por estar na parte dianteira.
Isso não significa que deixá-lo solto seja seguro. Se o transporte comprometer a atenção ou os cuidados indispensáveis à direção, pode haver enquadramento no artigo 169 do CTB.
A fiscalização deve considerar o comportamento observado e descrever a situação correspondente, sem confundir infrações diferentes. A posição do cachorro e a conduta do motorista ajudam a definir o enquadramento.
Um animal pode mudar de lugar durante o trajeto, alcançando o colo ou a região dos comandos. Entre as situações previstas na legislação estão:
O transporte deve evitar interferências na direção, nos pedais e na visibilidade, além de proteger o animal durante o deslocamento. Compare as três situações e seus respectivos enquadramentos no CTB.
Dirigir transportando animais à esquerda do condutor ou entre seus braços e pernas configura a infração prevista nesse dispositivo. A condução sem a atenção necessária ou sem os cuidados indispensáveis à segurança pode caracterizar essa infração.
Conduzir animais nas partes externas do veículo, fora das situações devidamente autorizadas, é conduta prevista no artigo 235 do CTB. Importante: o enquadramento depende da conduta efetivamente constatada.
O simples transporte de um animal no veículo não configura, por si só, todas essas infrações. Para maior segurança, utilize dispositivos adequados de contenção e evite que o animal interfira na direção.
O risco depende das condições de transporte, não apenas da distância percorrida. Uma freada, uma mudança de direção ou um estímulo fora do carro podem fazer o cachorro se movimentar.
Se ele alcançar o motorista, a atenção pode se dividir justamente quando é necessário observar a via. O animal solto também pode entrar na região dos pedais ou ser projetado durante uma desaceleração.
Dizer que ele está acostumado ao carro não impede uma reação inesperada. A contenção deve ser preparada antes da saída, para reduzir a necessidade de tentar segurá-lo enquanto se dirige.
Órgãos de trânsito recomendam caixas de transporte e dispositivos próprios de contenção, escolhidos conforme o porte do animal. A instalação deve seguir as instruções do fabricante e impedir deslocamentos perigosos.
Antes do passeio, confira: Um acompanhante pode ajudar a observar o animal, mas segurá-lo com as mãos não oferece a mesma contenção de um equipamento adequado.
Em uma freada, a pessoa pode não conseguir mantê-lo seguro. Além disso, o passageiro precisa utilizar seu próprio cinto e permanecer corretamente acomodado.
O motorista deve evitar tentar conter ou reposicionar o cachorro com o carro em movimento. Se houver agitação ou soltura do equipamento, procure um local permitido e seguro para parar antes de ajustar o transporte.
Uma tentativa de resolver o problema ao volante pode ampliar a distração. O CTB estabelece deveres de atenção e proibições específicas, enquanto a escolha do equipamento deve considerar o veículo e o animal.
Não é adequado apresentar um único modelo de cinto ou caixa como exigência universal desses artigos. O essencial é compreender a regra aplicável e preparar uma contenção apropriada.
Para o motorista do exemplo, o passeio curto exige o mesmo planejamento inicial: acomodar o cachorro, conferir a fixação e impedir seu acesso aos comandos. A ida de poucos minutos não justifica dirigir com o animal no colo nem permitir que sua movimentação comprometa os cuidados necessários à circulação.
