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A empresa é a Simasul Siderurgia Ltda. O jornal de Campo Grande cruzou relatórios comerciais e licenças ambientais da usina e publicou o resultado nesta quinta-feira (29).
A conclusão é que as compras de um único cliente, a multinacional ArcelorMittal Brasil, consomem e, em meses de pico, ultrapassam sozinhas toda a produção autorizada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). A usina fica no Bairro Exposição, na zona urbana da cidade.
Segundo o jornal, vizinhos reclamam de fuligem de carvão e pó preto que se depositam todos os dias sobre casas e vegetação. A siderúrgica é alvo de investigação criminal da Polícia Civil e de inquérito civil do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
A Simasul nega operar sem licença e diz colaborar com as apurações. A única autorização definitiva da fábrica é a Licença de Operação nº 001697/2023, do Imasul.
Ela libera apenas o alto-forno 2, com teto de 300 toneladas de ferro-gusa por dia. A mesma licença proíbe expressamente que o alto-forno 1 funcione junto com o 2.
No início do ano, a empresa ganhou uma licença de instalação para chegar a 600 toneladas diárias, mas ela só autoriza montar os equipamentos. Num mês de 30 dias, isso dá 9 mil toneladas para atender todo o mercado.
Pela leitura do jornal, qualquer volume acima disso é fabricado sem licença ambiental definitiva. O ferro-gusa é a matéria-prima que as siderúrgicas transformam em aço.
Ele sai do alto-forno, onde o minério de ferro é derretido com carvão em altíssima temperatura. Entre março e julho deste ano, o relatório de vendas da Simasul mostra 45.544,70 toneladas de ferro-gusa entregues apenas à ArcelorMittal, segundo o Correio do Estado.
A média mensal foi de 9.108,94 toneladas, ou cerca de 303,6 toneladas por dia. Só esse cliente, na média, passou da cota diária permitida para a usina toda.
Em março, a siderúrgica vendeu 8.686,51 toneladas à multinacional, mais de 96% de toda a capacidade autorizada. Em abril, foram 9.646 toneladas, já acima do teto mensal.
O pico veio em maio, com 10.143 toneladas. É uma média de 327 toneladas por dia entregues a um só comprador.
Junho teve queda, para 7.313 toneladas. Em julho, as entregas voltaram a subir e chegaram a 9.756,19 toneladas, o equivalente a 325 toneladas por dia.
Para entregar esse volume, a Simasul precisou manter dois altos-fornos ligados ao mesmo tempo, segundo o jornal. O alto-forno 1, porém, não tem licença de operação definitiva.
Ele vinha funcionando com autorizações temporárias de comissionamento, concedidas pelo Imasul por 120 dias e renovadas por mais quatro meses. Comissionamento é a fase de testes de um equipamento novo, antes da operação definitiva.
Na leitura do Correio do Estado, o recurso virou um atalho regulatório para a usina produzir mais. Os prazos estão em reportagem anterior do Correio do Estado, de 13 de outubro.
O pedido de comissionamento foi feito em 12 de março e deferido no dia seguinte pelo presidente do Imasul. Em 8 de julho, perto do fim dos primeiros 120 dias, a Simasul pediu prorrogação.
Com isso, o forno somou cerca de oito meses seguidos de funcionamento sem licença definitiva. Relatórios diários de produção anexados aos processos ambientais mostram ferro-gusa comercial saindo dos dois fornos.
Em maio, foram 10,1 mil toneladas: 3,39 mil no alto-forno 1 e 6,7 mil no alto-forno 2. Em junho, a produção subiu para 10,48 mil toneladas, com 4,23 mil no forno 1 e 6,25 mil no forno 2.
Somados, os dois passaram de 580 toneladas por dia, quase o dobro do teto da licença. A empresa também vendeu a escória do alto-forno para companhias de cimento e pavimentação.
Para o jornal, isso caracteriza atividade comercial completa durante o que deveria ser só uma fase de testes. O atalho teria sido usado para contornar um problema no alto-forno 2.
Ali, a Simasul ficou dois anos e meio sem fazer o monitoramento obrigatório de fumaça e poluentes, exigido pela Condicionante nº 14 da licença. Sem essas medições, a empresa não conseguiu fazer o Estudo de Dispersão Atmosférica que o Imasul exige para dar a licença definitiva ao forno novo.
Em fevereiro de 2024, a siderúrgica justificou a falta de medições com “chuvas intensas”. A fiscalização checou os dados de clima: choveu em 11 dias, e houve 18 dias secos adequados para os testes.
O caso foi enquadrado como declaração enganosa na Lei de Crimes Ambientais, segundo o jornal. Em 10 de fevereiro deste ano, o Imasul aplicou multa de R$ 120 mil à empresa.
A multa somou a falta de medição do ar e a construção, sem autorização, de uma oficina mecânica e de uma processadora de oxigênio dentro do terreno da usina. A ArcelorMittal afirmou ao jornal que mantém políticas de ética, conformidade e sustentabilidade, exige que seus fornecedores cumpram as normas legais e ambientais e monitora a cadeia de suprimentos.
Em nota anterior ao jornal, a ArcelorMittal disse que, quando apura que um parceiro pode não estar cumprindo suas regras, adota medidas imediatas de verificação e resposta. A Simasul disse que a investigação policial nasceu de uma denúncia anônima e que aguarda o resultado da perícia.
Afirmou ainda não ter recebido intimação recente do Ministério Público. Sobre a licença, a empresa chamou a acusação de “afirmação falsa” e disse ter licenças válidas e vigentes no Imasul.
Não detalhou se elas são definitivas ou provisórias. O ferro-gusa também esteve no centro de outro episódio desta semana: a fumaça na CSN de Volta Redonda (RJ), quando o material em alta temperatura encontrou umidade no poço de escória.
Você acha que quem compra ferro-gusa deveria responder também pela licença ambiental do fornecedor? Conta pra gente nos comentários.
