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São Paulo — Aprovada em reunião no dia 27 de outubro, a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2027 em todo o território nacional. Nessa data, o imposto cobrado sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, um aumento de R$ 0,07, o equivalente a 4,5%.
Já no caso do diesel, a alíquota subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, o que representa uma alta de R$ 0,13, ou 11,1%. O gás liquefeito de petróleo (GLP) também sofrerá reajuste no ano que vem.
O ICMS sobre o gás de cozinha passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo — um acréscimo de R$ 0,91 para um botijão de 13kg. O ICMS é um imposto estadual cobrado por litro ou quilo de combustível, com um valor fixo atualizado anualmente com base em pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão federal responsável por regular o setor no Brasil.
As mudanças foram aprovadas em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. A alta ocorre em meio à pressão sobre os preços internacionais do petróleo e seus derivados, provocada pelos conflitos no Oriente Médio.
O reajuste do ICMS poderá ser repassado aos consumidores, com reflexos nos preços praticados pelos postos de combustíveis e pelas distribuidoras. Os novos valores foram estabelecidos pelos convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (28/10).
De acordo com o Governo de São Paulo, para definir os valores vigentes a partir de 2027, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025. A metodologia considera as oscilações dos preços pagos pelo consumidor final.
“Como o imposto tem valor fixo por litro ou quilo, ele não acompanha automaticamente as mudanças nos preços nas bombas. Por isso, as alíquotas passam pela revisão anual do Confaz”, informou o governo estadual.
Para calcular o impacto do aumento do ICMS no bolso do trabalhador, não basta apenas considerar o reajuste da alíquota, uma vez que os preços nas bombas e nas distribuidoras de gás também dependem dos custos de produção, distribuição, transporte e das margens comerciais. Após ter a base de apoio mobilizada nas redes contra ataques de bolsonaristas, Tarcísio de Freitas (Republicanos) viu novamente, nos últimos dias, aliados reagirem nas redes, desta vez para defender o governador das críticas feitas por Guilherme Boulos (PSol) em relação ao aumento do ICMS.
O tema inaugurou os embates entre Tarcísio e o governo Lula após as eleições que deram ao petista o quarto mandato. Com Flávio Bolsonaro (PL) fora do país, o governador paulista passou a despontar como principal figura da oposição ao governo federal, projetando a candidatura presidencial em 2030.
No domingo (1º/11), Tarcísio protagonizou um embate com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre a responsabilidade do aumento do ICMS sobre o diesel. Em vídeo publicado no Instagram, Boulos acusou Tarcísio de ter recuado do discurso defendido pré-reeleição.
“Passadas as eleições, as máscaras caem, né? Vocês viram que os bolsonaristas passaram a eleição inteira dizendo: ‘Ah, a esquerda aumenta imposto, a gente quer diminuir imposto’. Olha o que está acontecendo agora com o diesel”, disse ele, fazendo menção direta ao governador de São Paulo.
Na gravação, o ministro afirmou que o reajuste do imposto estadual afetaria não só o preço do combustível para os caminhoneiros, mas também aumentaria o preço dos alimentos nos supermercados, já que o transporte de mercadorias é feito por rodovias. Tarcísio rebateu.
Em reação à gravação, o Palácio dos Bandeirantes divulgou uma nota em que chamou de “lamentável” a declaração de Boulos. No texto, a equipe do governador disse que o ministro estaria distorcendo os fatos para promover ataques políticos contra adversários.
“O reajuste do ICMS sobre os combustíveis foi definido no âmbito do Confaz, que é um colegiado do Ministério da Fazenda que reúne os 26 estados e o Distrito Federal. A ratificação dos convênios foi aprovada por unanimidade, inclusive pelos estados governados pelo PT.
A cobrança sobre os combustíveis segue a mesma regra nacional em São Paulo, no Piauí, no Ceará e na Bahia, por exemplo”.
