Moraes determina que PF faça perícia sobre Alzheimer de Heleno antes de decidir sobre prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que peritos médicos da Polícia Federal (PF) realizem uma avaliação do estado de saúde do ex-ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), para confirmar se ele tem a doença de Alzheimer.
Esses peritos deverão a memória e outras funções cognitivas de Heleno, assim como "os cuidados necessários para manutenção de sua integridade física e cognitiva, e necessidade — ou não — de supervisão contínua".
O ministro afirmou que a medida é necessária devido a "informações contraditórias". O diagnóstico foi revelado pelo próprio Heleno após ser preso, na semana passada. O ex-ministro disse conviver com a doença desde 2018. Já a defesa afirma que o diagnóstico foi fechado no início deste ano.
Heleno foi preso na terça-feira e começou a cumprir a pena de 21 anos que recebeu do STF na ação penal da trama golpista. Por ser general da reserve, ele está no Comando Militar do Planalto.
Ao ser admitido na prisão, Heleno foi submetido a um exame médico e relatou que é "portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante". A médica que o avaliou apontou que o ex-ministro apresentava "bom estado geral, alerta e com sinais vitais regulares".
Em manifestação enviada ao STF na sexta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou era recomendável a concessão de prisão domiciliar humanitária, devido ao Alzheimer e a idade do ex-ministro, que tem 78 anos.
"A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado", ressaltou Gonet.
A defesa de Heleno afirmou ao STF que ele faz acompanhamento psiquiátrico desde 2018, intensificado no ano passado, e que em janeiro de 2025 houve o diagnóstico de uma demência mista (por Alzheimer e causa vascular) e que já havia antecedentes de transtorno depressivo e ansioso.