Moraes autoriza Almir Garnier a reduzir pena lendo, trabalhando e fazendo conferência com familiares
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou o ex-comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier, a ler, trabalhar e fazer videoconferência com familiares e também curso à distância para reduzir o tempo da pena.
Na decisão, Moraes concedeu direito a essa redução por leitura e trabalho interno, o benefício que permite a ele reduzir o tempo da condenação ao ler livros e apresentar relatórios e resenhas sobre as obras.
O almirante foi condenado a 24 anos de prisão por participar da trama golpista e cumpre pena em uma estação da Marinha em Brasília. Na decisão, Moraes cita que esse acesso a obras e cursos precisam seguir as normas regulamentares e condições de logística da Marinha.