Moraes anula sindicância aberta pelo Conselho Federal de Medicina sobre atendimento a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nula a determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) que ordenava a instauração imediata de sindicância para apurar o atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para o ministro, a medida é flagrantemente ilegal e configura desvio de finalidade, razão pela qual ficam proibidos, em âmbito nacional e estadual, quaisquer procedimentos do CFM com esse objeto.
Além disso, Moraes determinou que o presidente do CFM seja ouvido pela Polícia Federal em até 10 dias, para explicar a conduta da autarquia e apurar eventual responsabilidade criminal. Também ordenou que o diretor do Hospital DF Star encaminhe ao STF, em 24 horas, todos os exames e laudos médicos relativos aos exames realizados por Bolsonaro na data da decisão.
"A ilegalidade e ausência de competência correicional do CFM em relação à Polícia Federal é flagrante, demonstrando claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos", diz o ministro no despacho.
Nesta quarta-feira, a entidade de medicina determinou a instauração de uma sindicância para apurar denúncias que "expressam inquietação quanto à garantia de assistência médica" ao ex-presidente, que sofreu uma queda na carceragem da Polícia Federal em Brasília na madrugada de terça-feira.
O CFM afirma que Bolsonaro tem um "histórico clínico de alta complexidade", com sucessivas cirurgias abdominais e soluços intratáveis, além de outras comorbidades. O conselho cita também o recente episódio de queda ocorrido na carceragem da Polícia Federal em Brasília.
A queda de Bolsonaro foi divulgada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela relatou nas redes sociais que o marido teve uma crise de soluços enquanto dormia, caiu e bateu a cabeça em um móvel. Nesta quarta-feira, Bolsonaro passou cinco horas no hospital DFStar para a realização de exames autorizados pelo ministro e já retornou à Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena.
Bolsonaro foi diagnosticado com traumatismo craniano leve após a queda e segundo o médico Brasil Ramos Caiado, os exames realizados no DF Star identificaram apenas lesões em partes moles, sem qualquer comprometimento intracraniano.