Ministério da Previdência suspende efeitos financeiros do 34º ciclo de avaliação de desempenho do seguro social
O Ministério da Previdência Social suspendeu os efeitos financeiros das avaliações individuais do 34º ciclo de Avaliação de Desempenho da Carreira do Seguro Social. A portaria MPS nº 754 foi publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (dia 4).
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De acordo com a portaria, assinada pelo ministro Wolney Queiroz, a decisão foi tomada para evitar prejuízo aos servidores da Carreira do Seguro Social devido ao novo sistema de avaliação de desempenho adotado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o AvaliaGOV, estar em fase de implementação e ajustes.
Ficam mantidos os efeitos financeiros do 33º ciclo a partir de 1º de junho de 2026, porém. Além disso, apesar da suspensão do 34º ciclo, a portaria afirma que também estão mantidas as avaliações de desempenho individuais, que deverão ser realizadas pelo AvaliaGOV, o módulo de avaliação de desempenho do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe).
A portaria entrou em vigor na sua data de publicação.
A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) afirmou em nota que a suspensão dos efeitos financeiros da avaliações individuais do 34º ciclo "é resultado da pressão e da atuação" da federação, mas que "não encerra a luta" contra o que descreveu como "imposição de instrumentos produtivistas", "assédio institucional" e "desmonte de carreiras públicas".
A federação lembra que solicitou ao INSS e ao ministério a suspensão dos ciclos de avaliação, "considerando a situação pela qual o instituto tem passado", como sua fila de requerimentos, indisponibilidades dos sistemas (que chegaram a ficar fora do ar por alguns dias para atualização), precarização da infraestrutura, entre outros.