Valor
A Lei nº 15.506/2026, sancionada sem vetos em 16 de setembro, merece ser lida para além da manchete sobre “terras raras”. Mais que uma política mineral, ela reorganiza o modo como o Estado pretende intervir em cadeias centrais para a transição energética, a defesa e a competição tecnológica.
O foco vai além do acesso à jazida e alcança financiamento, industrialização, inovação, rastreabilidade e controle de operações estratégicas. Matéria exclusiva para assinantes.
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