Correio Brazilliense
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, participou do CB.Poder Eleições 2026, programa do Correio em parceria com a TV Brasília, nesta quinta-feira (29/10). Em conversa com as jornalistas Samanta Sallum e Sibele Negromonte, ele falou sobre os projetos do quarto governo do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aquecer a economia.
Fique por dentro das notícias que importam para você! O ministro reconhece que o campo progressista do governo Lula disputou pouco o ambiente do empreendedorismo do ponto de vista político.
Segundo ele, a tradição trabalhista, sindical e comunitária da esquerda brasileira contribuiu para criar a falsa impressão de que o empreendedorismo é contraditório com suas pautas. “Os principais marcos institucionais do setor foram criados pelo presidente Lula: o Simples Nacional, a simplificação da burocracia para abertura de empresas e a criação do MEI, que formalizou o empreendedor informal e garantiu direitos previdenciários”, apontou.
Um dos destaques da agenda econômica é o repasse de até R$ 5 mil via Pix, limitado a 1,5 milhão de beneficiários, entre cerca de 18 milhões de MEIs. O ministro afirma que grande parte desses microempreendedores fatura entre R$ 3 mil e R$ 3,5 mil por mês e enfrenta entraves burocráticos no sistema bancário.
“Por isso, idealizamos uma medida que aumente a capacidade produtiva e supere a burocracia bancária. Daí decorre a opção pela subvenção direta.
Do ponto de vista fiscal, constatou-se que a subvenção direta é mais eficiente do que subsidiar operações de crédito que acabam absorvidas por empreendedores de maior porte. Dispomos de dotação orçamentária inicial para atender 1,5 milhão de microempreendedores com valores de até R$ 5 mil”, esclareceu.
De acordo com o ministro, o programa tem alcance expressivo e não possui precedentes entre as iniciativas de crédito. Segundo ele, não haverá distribuição indiscriminada de recursos, os MEIs deverão apresentar um plano de investimento voltado ao aumento da capacidade produtiva.
“Os recursos poderão ser aplicados na aquisição de equipamentos para trabalho, como bicicletas elétricas para entregadores, melhoria de carrinhos de alimentação ou compra de ferramentas de comunicação. Atender a 1,5 milhão de empreendedores exige um processo estruturado.
Conforme os resultados e a avaliação de impacto, poderá ser expandido nos anos seguintes”, explicou. O ministro afirma que a elegibilidade será definida com base na destinação dos recursos ao aumento da capacidade produtiva e em dois critérios: o menor faturamento, com prioridade para os nanoempreendedores que faturam até R$ 40 mil por ano, e o fato de a empresa ser liderada por uma mulher.
“Ressalto que a execução do programa ocorrerá no próximo ano. Não há transferências financeiras no ano corrente, sendo relevante alertar contra desinformações e golpes digitais.
Avaliaremos a execução do programa. A aplicação de recursos no segmento de microempreendedores gera impacto imediato na circulação econômica local, aquecendo o consumo e produzindo efeitos sociais relevantes”, frisou.
Segundo Pereira, o MEI conta com um regime simplificado e subsidiado. Ao recolher uma contribuição mensal de aproximadamente R$ 85, o microempreendedor tem acesso a benefícios previdenciários, como salário-maternidade, auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria.
Para o ministro, a formalização também possibilita a bancarização, o acesso ao crédito e a inclusão no sistema de proteção social. “Contudo, o limite de R$ 81 mil acumulou defasagem inflacionária de oito anos, reduzindo o alcance real do benefício, visto que o faturamento bruto não equivale ao rendimento líquido.
A ultrapassagem do limite de faturamento sujeitava o microempreendedor a uma carga tributária significativamente superior”, afirmou. *Estagiário sob supervisão de Rafaela Gonçalves
Estagiário da editoria de Política, Economia e Brasil. Estudante de jornalismo do Ceub.
Gosto também de Esportes. Pretendo participar de grandes coberturas, como uma Olimpíada.
