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Desde 6 de abril, quem estiver interessado em ler “Harry Potter e a pedra filosofal”, clássicos da literatura brasileira (de Machado de Assis a Itamar Vieira Junior) ou obras de ganhadores recentes do Nobel de Literatura, como a polonesa Olga Tokarczuk e a coreana Han Kang, só precisa de um celular e uma conta no gov.br. O governo federal colocou no ar o MEC Livros, biblioteca pública digital cujo acervo soma quase oito mil títulos divididos em cerca de 20 categorias: de lançamentos a literatura de cordel, de biografias a obras infantojuvenis.

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Num país carente de livrarias e onde o preço de uma obra de pouco mais de cem páginas facilmente ultrapassa R$ 70, o MEC Livros foi recebido com euforia por editoras e autores. “Que emoção ver o ‘Cabeça de santo’ disponível para todo o Brasil”, comemorou, nas redes sociais, a escritora Socorro Acioli, cujo best-seller é um dos livros mais acessados da plataforma (28.700 visualizações).

De olho nas contas

Nos bastidores, porém, o setor debate se a remuneração proposta pelo MEC Livros é boa para o setor e teme que o investimento do governo em conteúdo digital esvazie mais os programas federais de compras de livros — o mercado editorial conta com o governo para fechar bem as contas, e os constantes atrasos do Plano Nacional do Livro Didático (que também contempla obras literárias) já tem tirado o sono dos que lidam com a atividade.

— Qualquer iniciativa que disponibilize livros ao cidadão é bem-vinda, mas precisa funcionar para todas as partes: para o governo, para as editoras e, principalmente, para o público — diz um editor, que falou anonimamente à reportagem.

O MEC Livros é gratuito e pode ser acessado de computadores, tablets e celulares. Para acessar a biblioteca, não é preciso fazer nenhum cadastro. Basta logar no gov.br. É possível emprestar um livro por vez. O prazo de leitura é de 14 dias e pode ser renovado por mais duas semanas. Não dá para baixar os livros ou exportá-los para e-readers, como o Kindle, da Amazon. O usuário lê diretamente no site ou no app da plataforma. Se o livro desejado estiver indisponível (porque o limite de empréstimos simultâneos já foi atingido), entra-se numa fila de espera.

Nos primeiros dias, internautas reclamaram da instabilidade da plataforma e de dificuldades de navegação. Alguns títulos, aliás, simplesmente desapareceram no serviço por alguns dias, como “A cabeça do santo”, obrigando usuários a interromper a leitura. O Ministério da Educação não comentou os problemas.

As editoras começaram a ser convidadas para participar do MEC Livros no mês passado. As negociações foram conduzidas pela Bookwire, a principal distribuidora de e-books do país — é o MEC, porém, quem faz a curadoria dos títulos. Há tratativas em andamento: três grandes editoras disseram à reportagem que estão debatendo as condições para entrar com seus catálogos na plataforma. Um editor disse que seus colegas reclamam do pouco tempo que tiveram para “discutir um modelo justo de remuneração para o empréstimo digital”.

O GLOBO apurou que as editoras podem escolher entre mais de um modelo de remuneração. O mais comum estabelece que o governo deve pagar 70% do preço de capa do e-book toda vez que ao menos 10% da obra for lida por 26 usuários. A Bookwire recebe de 30% e 40% desse valor e o restante vai para a editora. O autor fica com 25% do que a editora faturou. O modelo é o mesmo da Biblion, a biblioteca virtual do Estado de São Paulo, que também oferece a opção de pagamento por empréstimo.

Embora os custos de produção de livros físicos e e-books sejam os mesmos (fora a impressão, que é a parte mais cara), edições digitais são substancialmente mais baratas. A versão impressa de “A cabeça do santo”, de Socorro Acioli, custa R$ 74,90; a digital, R$ 29,90. No entanto, o pagamento do autor é proporcional: eles ganham, em média, 10% do preço de capa negociado nos livros físicos (em vez dos 25% sobre o faturamento praticados no digital).

O setor defende mudanças no MEC Livros, como um pagamento mínimo por e-book, independentemente de quantas vezes o título for emprestado. Nas bibliotecas físicas, mesmo que sejam negociados preços especiais (o que é comum), os autores têm garantia de pagamento, havendo procura pelo título ou não. Os acervos também precisam ser renovados periodicamente devido ao desgaste do material — o que não acontece com os e-books. Um editor defende “criar uma equivalência impresso-digital”: o governo compra os e-books (como se fossem os livros de uma biblioteca física) e pode emprestá-los para uma pessoa por vez.

Licenças digitais

Procurada, a Bookwire disse que apenas o Ministério da Educação responderia a perguntas relacionadas à plataforma. Segundo o órgão, a empresa “licencia as obras junto às editoras em acordo com as necessidades e políticas do MEC”. “Obras com alta demanda”, esclareceu o ministério, têm “limites de empréstimos simultâneos baseados em cláusulas contratuais de direitos autorais, enquanto os demais títulos de catálogo seguem regramentos distintos”. O limite de empréstimos “varia de acordo com o título, conforme o quantitativo de licenças digitais adquiridas para cada obra”, afirmou o MEC, sem detalhar quantos empréstimos uma licença digital permite. Segundo o ministério, os 1,2 mil lançamentos e best-sellers disponíveis na biblioteca virtual podem “alcançar 224 mil empréstimos anuais”, enquanto 3.600 títulos têm empréstimos ilimitados.

A agente literária Marianna Teixeira Soares afirma que ainda restam muitas dúvidas sobre a remuneração dos autores e que os contratos firmados atualmente com as editoras não preveem a inclusão dos livros em bibliotecas digitais. Representante de autores como Elvira Vigna e Hilda Hilst, ela pediu às editoras que, por ora, retirassem todos os seus clientes da plataforma.

— Não me oponho a fazer aditivos aos contratos, mas primeiro precisamos saber como tudo vai funcionar, que tipo de negociação foi feita e apresentar a proposta aos autores — diz ela, acrescentando que ainda não se sabe se representantes de autores internacionais vão topar a iniciativa.

O setor também se pergunta o que o MEC Livros indica sobre o futuro do PNLD Literário, o programa de compra de livros para escolas públicas. Não houve declarações do governo que sugerissem planos de apostar na compra de e-books em vez de livros físicos, mas o mercado está alerta. Porque há precedentes: em 2023, o governo de São Paulo ameaçou adotar material didático 100% digital, mas recuou após críticas. E porque, devido a restrições orçamentárias, o programa acumula atrasos.

O edital do PNLD Literário 2023 (ano em que as obras deveriam chegar às escolas) foi publicado em fevereiro de 2021, mas os livros só foram de fato contratados em dezembro de 2025.

— A grande preocupação é o governo imaginar que o digital substitui o impresso em sua plenitude — diz um editor.

Questionado, o MEC não comentou as preocupações do setor quanto ao futuro do PNLD Literário.

Apesar das dúvidas, os editores reconhecem o potencial do MEC Livros para democratizar a leitura, divulgar os catálogos e popularizar os e-books — um mercado que cresce lentamente no Brasil. Segundo a Pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, realizada pela Nielsen Book a pedido da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicado Nacional dos Editores de Livros (SNEL), o digital (e-books e audiolivros) representou 9% do faturamento do setor em 2024. Bibliotecas virtuais já correspondem a 44% da receita das editoras com conteúdo digital (alta de 47,6% em relação a 2023). Além disso, plataformas voltadas ao público universitário se mostram eficientes no combate à pirataria dos livros científicos, técnicos e profissionais e têm ajudado a revitalizar nicho que acumula resultados negativos há anos.

'Coisas positivas'

Diretora executiva do Grupo Autêntica, Rejane Santos recebeu o MEC Livros com “entusiasmo” e não acredita que a biblioteca digital possa afetar o PNLD Literário.

— Que governo, em sã consciência, diante das desigualdades e da diversidade do Brasil, substituiria os livros físicos por digitais? Só vejo coisas positivas no MEC Livros. Primeiro que o governo vai pagar. Não sei ainda quanto, mas vai. A biblioteca virtual é uma chance de apresentar os livros às pessoas, que podem gostar e quem sabe até passar para o impresso, comprar a edição física para dar de presente para alguém — diz ela. — Com o tempo, os editores vão ver que a questão é a valorização do livro e da literatura. Os autores não têm sido reticentes, eles entendem que se trata de um complemento que não compete com o livro nas livrarias.

Segundo o MEC, na última terça-feira, a plataforma já havia ultrapassado 444 mil usuários cadastrados e 194 mil empréstimos. Para ampliar o acerto, o órgão firmou parceria com a Fundação Biblioteca Nacional e está em negociação com outras com instituições, como a Academia Brasileira de Letras (ABL).

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