Mauro Vieira cita ‘indícios preocupantes’ de genocídio e limpeza étnica na Faixa de Gaza em reunião na ONU
O ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira afirmou nesta quinta-feira que a “violência sistemática contra palestinos” na Faixa de Gaza pode configurar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e limpeza étnica. A declaração foi feita durante uma reunião ministerial de alto nível realizada às margens da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. O encontro, que buscou destacar as contribuições da UNRWA — a agência das Nações Unidas para os refugiados palestinos — e atrair mais apoio para o órgão, foi organizado por Brasil, Jordânia e Espanha.
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— Continuamos a testemunhar, com consternação, violações sistemáticas do direito internacional humanitário, com consequências devastadoras para vidas humanas — afirmou Vieira, citando a morte de 360 funcionários da UNRWA, a destruição de infraestrutura civil e o deslocamento forçado em massa de palestinos.
O chanceler brasileiro destacou que o Brasil tem buscado responder à crise com “atos concretos de solidariedade”. Nos últimos cinco anos, disse, o país enviou vacinas, kits médicos, alimentos e purificadores de água, apoiando hospitais que, desde então, foram destruídos ou transformados em abrigos. Ele relembrou que parte dessa ajuda, como 150 purificadores de água enviados no ano passado, foi “arbitrariamente bloqueada por Israel”. Vieira também mencionou a entrega de 100 mil doses da vacina contra a poliomielite em 2025, feita em parceria com Índia e África do Sul por meio do fundo IBAS.
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— A violência sistemática contra palestinos em Gaza, incluindo uma proporção elevada de mulheres e crianças, fornece indícios preocupantes que apontam para a prática de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo genocídio e limpeza étnica — disse o ministro. — Foi isso que o Brasil sustentou em sua intervenção no caso levado pela África do Sul à Corte Internacional de Justiça, com base na Convenção sobre Genocídio.
Em seu discurso, Vieira criticou os ataques à UNRWA, classificada por ele como “pilar fundamental de apoio aos refugiados da Palestina”, e apontou esforços para minar o mandato da agência, incluindo o fechamento de escritórios e instalações do órgão em Jerusalém Oriental e campanhas de desinformação e difamação promovidas por Israel. Em janeiro, o Estado judeu anunciou que romperia todos os seus laços com a agência, que, segundo autoridades israelenses, foi “infiltrada por membros do Hamas”.
— O Brasil rejeita categoricamente tais abordagens — afirmou Vieira, acrescentando que, até que uma situação justa para a situação dos refugiados da Palestina seja implementada, a UNRWA continuará sendo “indispensável e insubstituível”. — Todas as restrições à ajuda humanitária devem ser imediatamente suspensas, enquanto a UNRWA e outras agências da ONU devem poder operar sem qualquer impedimento.
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O ministro defendeu que o financiamento da agência seja “adequado e previsível”, acompanhado de respaldo político que proteja seu espaço de atuação. Ele reiterou o apoio do Brasil à renovação do mandato da UNRWA e afirmou que qualquer discussão sobre possíveis mudanças deve vir apenas após uma solução justa e permanente para a questão palestina, com base na criação de um Estado independente, viável e com Jerusalém Oriental como capital, convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança.
— Nos sentimos honrados com a confiança depositada em nós e trabalharemos de forma construtiva com todos os parceiros, países anfitriões e doadores, bem como com a liderança da UNRWA, para buscar soluções coletivas e sustentáveis para a crise financeira e política enfrentada pela agência — afirmou, destacando o papel que o Brasil assume, desde julho deste ano, na presidência da Comissão Consultiva do órgão.
*Reportagem realizada durante a Dag Hammarskjöld Fellowship.