A Justiça do Pará decidiu, nesta terça-feira, manter a decisão pelo julgamento no Tribunal do Júri dos policiais acusados pelo Massacre de Pau D’Arco, chacina que deixou dez trabalhadores rurais mortos em 24 de maio de 2017 e se tornou um dos episódios mais emblemáticos da violência no campo no país.

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A decisão foi unânime e representa um dos principais avanços do processo desde o massacre, ocorrido há nove anos no sul do Pará. Para familiares das vítimas e entidades que acompanham o caso, o resultado aumenta a expectativa de que os acusados finalmente sejam levados a julgamento popular.

O caso foi analisado pela 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), sob relatoria do desembargador Leomam Gondim da Cruz Júnior. Os magistrados rejeitaram os recursos apresentados pelas defesas, que pediam a anulação da decisão responsável por enviar os policiais ao júri.

Segundo o entendimento do tribunal, não houve irregularidades capazes de invalidar o processo nem motivos para impedir que o caso seja analisado por jurados.

A decisão mantém os policiais acusados vinculados ao julgamento pelas mortes das dez vítimas do massacre. Apenas dois réus obtiveram acolhimento parcial de recursos e deixaram de responder por parte das acusações relacionadas a seis vítimas.

A advogada Jamyla Carvalho, que acompanha o caso pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), afirma que a decisão pode destravar um processo marcado por anos de demora judicial.

— Este julgamento representa um passo extremamente importante porque pode destravar um processo que há anos aguarda definição e permitir que os acusados sejam efetivamente submetidos ao julgamento popular — diz.

Relembre o massacre

O Massacre de Pau D’Arco ocorreu em 24 de maio de 2017, na antiga Fazenda Santa Lúcia, no sudeste do Pará. A operação policial terminou com a morte de nove trabalhadores rurais e uma trabalhadora rural.

Desde o início das investigações, o Ministério Público sustenta que não houve confronto entre policiais e ocupantes da área. Segundo a acusação, as mortes ocorreram em uma execução seguida de manipulação da cena para simular troca de tiros.

Em setembro daquele ano, 17 policiais civis e militares foram denunciados por crimes como homicídio qualificado, tentativa de homicídio, tortura, fraude processual e associação criminosa.

O caso passou a ser acompanhado de perto por organizações de direitos humanos e por entidades ligadas à luta pela terra, que denunciam há anos a lentidão do andamento judicial. A Comissão Pastoral da Terra também acompanha familiares e sobreviventes desde o massacre.

Área virou símbolo de resistência

A antiga Fazenda Santa Lúcia passou a abrigar o Projeto de Assentamento Jane Júlia, criado pelo governo federal em janeiro deste ano.

Para movimentos sociais e famílias que permaneceram no território, o assentamento representa um símbolo de resistência e memória das vítimas. Segundo Jamyla Carvalho, a decisão desta segunda-feira reforça o papel da mobilização social para manter o caso em evidência.

— Para a CPT, o julgamento dos recursos representa uma vitória importante da resistência das famílias e das organizações que nunca permitiram que o caso fosse esquecido. No entanto, a luta por justiça continua. O que se espera agora é a realização do Tribunal do Júri, para que os responsáveis pelo Massacre de Pau D’Arco sejam efetivamente julgados — explica.

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