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Um suposto esquema de manipulação de mandados de prisão em troca de pagamentos de R$ 8 mil a R$ 10 mil por intervenção é alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), nesta quarta-feira (11).
Segundo a investigação, registros judiciais teriam sido alterados ou até excluídos irregularmente para beneficiar pessoas investigadas pela Justiça. Batizada de Operação Blindagem Digital, a ação cumpre dez mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e no Paraná.
As diligências ocorrem em Florianópolis, São Pedro de Alcântara e São Cristóvão do Sul, além de Curitiba, no estado paranaense. A investigação é conduzida com apoio à 39ª Promotoria de Justiça da Capital e busca identificar os responsáveis pelas possíveis fraudes no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), sistema utilizado para o controle e acompanhamento de mandados judiciais.
De acordo com o MPSC, as investigações apontam para possíveis negociações destinadas a modificar indevidamente registros de prisão no sistema nacional. Os pagamentos investigados variariam entre R$ 8 mil e R$ 10 mil por alteração, com indícios de intermediações e movimentações financeiras relacionadas às supostas operações fraudulentas.
O objetivo seria retirar ou modificar registros de mandados de prisão para beneficiar pessoas investigadas e dificultar o trabalho das forças de segurança e das instituições de Justiça. Além de identificar quem teria realizado as alterações, os investigadores procuram esclarecer a eventual participação de integrantes de uma organização criminosa e de terceiros envolvidos nas negociações.
Segundo o Ministério Público, as apurações consideram a possibilidade de diferentes pessoas terem atuado direta ou indiretamente para viabilizar as fraudes. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a quantidade de mandados de prisão que teriam sido modificados nem sobre o número de pessoas possivelmente beneficiadas.
Os dez mandados de busca e apreensão são cumpridos em quatro municípios dos dois estados. Em Santa Catarina, as ações estão concentradas em Florianópolis, São Pedro de Alcântara e São Cristóvão do Sul.
No Paraná, os trabalhos ocorrem em Curitiba, com apoio do GAECO do Ministério Público paranaense. As medidas buscam reunir provas sobre a suposta manipulação dos registros judiciais e identificar todos os envolvidos.
O nome faz referência à possível proteção oferecida a pessoas investigadas por meio de interferências indevidas no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões. O sistema integra os mecanismos nacionais de controle de ordens judiciais relacionadas a prisões e medidas penais.
A alteração irregular desses registros poderia comprometer o cumprimento de mandados pelas autoridades. O procedimento é conduzido no âmbito da 39ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada na atuação contra organizações criminosas em Santa Catarina.
A operação conta com o GAECO, força-tarefa integrada por órgãos como Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. Segundo o MPSC, as investigações continuam sob sigilo judicial, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias das possíveis fraudes e determinar a responsabilidade de cada envolvido.
Novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.
