A Gazeta
Um total de 10.243 processos criminais foi declarado prescrito no Espírito Santo no período compreendido entre janeiro de 2025 e julho deste ano. Com a decisão, houve a perda do direito de punir ou de executar a pena.
O dado, presente em um boletim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informa que no intervalo foram realizados 52.082 julgamentos, dos quais 49.181 receberam sentenças de mérito. Deste total, 20,82% foram declarados prescritos.
Para 6% das ações houve decisões de extinção de punibilidade por morte. Entre os casos citados no boletim estão aqueles com penas entre um mês e três anos. As cinco infrações no topo do ranking são:
Liberação ou descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) − Biossegurança De acordo com o documento do CNJ, as prescrições ocorreram, em sua maioria, em comarcas do interior do Estado.
As cinco com um maior volume de registros são: Vara Única de Pedro Canário (Conceição da Barra e Pedro Canário
Vara Única de Rio Bananal (Linhares e Rio Bananal) Vara Única de Águia Branca (Barra de São Francisco, Água Doce do Norte e Águia Branca)
Vara Única de Marechal Floriano (Domingos Martins e Marechal Floriano) No Brasil, foi extinto pelo mesmo motivo um total de 269.113 processos.
Na comparação entre os estados, o Espírito Santo está na 12ª posição do ranking, liderado por Minas Gerais.
