Lula veta PL da dosimetria em evento em alusão aos três anos do 8/01
Lula discurso em evento do 8/01
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O presidente Lula vetou, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei da dosimetria. Na prática o PL reduziria as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.
O projeto chegou a ser aprovado pela Câmara e pelo Senado no fim do ano passado. No entanto, a decisão do presidente não surpreendeu os parlamentares. Desde a tramitação do projeto, Lula já deixava claro que vetaria a proposta, por achar que ela enfraqueceria a democracia.
Lula assinou o veto durante o evento em alusão aos três anos das invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília, no Palácio do Planalto. Aliados solicitaram que Lula não vetasse na cerimônia, deixasse para mais tarde ou mesmo outro dia para não provocar um desgaste com o Congresso. No entanto, o presidente disse que ia aproveitar a simbologia da data.
A decisão do presidente tomou ainda mais força ao saber, nos dias anteriores, que Hugo Mota e Davi Alcolumbre já não participariam do ato desta quinta-feira (8).
A ausência dos presidentes da Câmara e Senado foi principalmente para não relacioná-los à pauta do 8 de janeiro, porque já era sabido que o tom adotado por Lula hoje seria mais em um tom de campanha.
Em fala na cerimônia, Lula fez questão de destacar o nome das autoridades presentes, como forma de recado ao Congresso, já que os presidentes da Câmara e do Senado não estavam.
Lula disse ainda que o 8 de janeiro é uma vitória da democracia, que não é uma conquista inabalável, mas sempre uma obra em construção, pois, segundo ele, sempre haverá o assédio de candidatos a ditadores.
No discurso, Lula também exaltou o Supremo Tribunal Federal, afirmando que a maior prova da democracia foi o julgamento da trama golpista. Segundo ele, todos foram condenados com provas robustas, em uma conduta irrepreensível do Supremo, que não cedeu às pressões, não se amedrontou com as ameaças e não se deixou levar pelo revanchismo.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, também discursou. Ele afirmou que as pessoas passam, mas as instituições ficam. Agradeceu e parabenizou o presidente Lula e disse que a justiça não se fraciona e que, portanto, quem cometeu crimes deve sofrer o rigor da justiça e o peso da história.
O ministro da Justiça também falou rapidamente, com um discurso mais duro em defesa da democracia, e afirmou que os crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito são imprescritíveis e impassíveis de indulto, graça ou anistia.