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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira, 6, que o Brasil levará à COP31, na Turquia, uma proposta organizada para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e acelerar a transição energética justa e inclusiva. Durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em Brasília, Lula destacou que o país chegará à conferência com resultados e um “mapa do caminho” para demonstrar que é possível avançar na substituição dessas fontes de energia.
“Nós vamos chegar com muita força nessa COP, porque nós não vamos chegar dando palpite, nós vamos chegar dizendo o que nós fizemos. E se nós fizemos, nós poderemos desafiar os outros a fazerem”, declarou o presidente, na sede do Ministério de Minas e Energia, ao lado do titular da pasta, Alexandre Silveira, e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Lula associou a agenda ambiental ao projeto de desenvolvimento tecnológico e industrial do Brasil. Segundo ele, a capacidade de produzir energia renovável, desenvolver biocombustíveis e transformar minerais críticos em produtos de maior valor pode gerar empregos, atrair investimentos e ampliar a soberania nacional.
O presidente lembrou que a proposta de construir um caminho para superar a dependência dos combustíveis fósseis enfrentou resistência de países produtores de petróleo durante a COP30, em Belém. Para Lula, o Brasil tem autoridade para conduzir esse debate justamente por reunir reservas petrolíferas e alternativas de energia limpa.
“E o que é muito importante é que o Brasil não fala teoricamente, o Brasil apresenta proposta de um país que descobriu pré-sal, de um país que acaba de descobrir possibilidade de bom e muito petróleo na margem equatorial brasileira. E mesmo assim a gente continua sendo o país que vai levar avante o debate sobre a diminuição até a gente poder chegar um dia a sonhar em não precisar mais de combustível fóssil”, afirmou.
Na reunião, o CNPE aprovou cinco resoluções para impulsionar a transição energética. Entre elas está o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que articula uma estratégia de longo prazo com ciclos de execução de quatro anos, sujeitos a acompanhamento e atualização.
Também foi criado um grupo de trabalho para subsidiar a Estratégia Nacional de Eletromobilidade. A iniciativa avaliará os impactos da expansão dos veículos eletrificados sobre as redes elétricas, a infraestrutura de recarga, a indústria e a cadeia de minerais críticos.
Lula destacou os veículos híbridos, que combinam eletricidade e biocombustíveis, como uma alternativa que aproveita as vantagens brasileiras. O presidente defendeu soluções que reduzam emissões e, ao mesmo tempo, fortaleçam a produção nacional e gerem empregos.
Alexandre Silveira ressaltou a importância de avançar na descarbonização dos transportes. Alckmin, por sua vez, apontou o protagonismo brasileiro nos biocombustíveis e as oportunidades abertas pelo combustível sustentável de aviação, conhecido pela sigla SAF.
“Ninguém tem 32% de etanol anidro na gasolina, só o Brasil, e foi o senhor que elevou para 32%. Ninguém tem 15% de bio no diesel, o senhor passou de 10% para 15%.
O Brasil vai ser o grande protagonista do SAF, do Sustainable Aviation Fuel”, afirmou o vice-presidente, dirigindo-se a Lula. Outra decisão do conselho foi criar um grupo para estudar o aproveitamento energético de resíduos sem viabilidade de reutilização ou reciclagem, com possibilidades como biogás e biometano.
O colegiado também aprovou uma estratégia de integração dos dados do setor e medidas de fiscalização e segurança para o Programa Gás do Povo. O potencial brasileiro de geração renovável também foi apresentado como uma vantagem para atrair data centers, estruturas que armazenam e processam grandes volumes de dados.
Lula, porém, defendeu que os investidores construam sua própria oferta de energia, com prioridade para o atendimento à população. “Exigindo que quem vier investir construa a sua própria energia, porque não vai ser a energia do povo que vai ser utilizada para data center.
E nós queremos que venha muita gente para cá fazer investimento e que uma parte do banco de dados fique para o governo brasileiro poder guardar os seus”, afirmou. Alckmin também destacou as condições do país para receber investimentos ligados à inteligência artificial, diante da demanda mundial por eletricidade.
O vice-presidente citou o regime especial para data centers, o Redata, e a perspectiva de ampliar o armazenamento de energia. Lula defendeu que a exploração de minerais críticos e terras raras seja acompanhada de processamento e industrialização em território brasileiro.
O objetivo é transformar as reservas do país em desenvolvimento, tecnologia e melhores condições de vida para a população. O presidente afirmou que empresas de diferentes países podem participar desse processo, desde que atuem em parceria com empresas brasileiras e mantenham as etapas de transformação no Brasil.
Também rejeitou a repetição de ciclos de exploração que levaram riquezas para o exterior e deixaram poucos benefícios duradouros nas regiões produtoras. “Nós não seremos exportadores de produtos in natura.
Outra vez, nós não seremos. Nós queremos utilizar o que nós temos no nosso solo para dar ao povo brasileiro a chance de virar um povo com vida melhor”, declarou.
A proteção das florestas foi outro eixo do discurso. Lula afirmou que o Brasil apresentará na COP31 os avanços na redução das emissões e do desmatamento, além das iniciativas de financiamento à conservação ambiental.
O presidente destacou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre e o Fundo Amazônia como instrumentos para tornar a preservação uma fonte de oportunidades. Segundo ele, proteger a vegetação pode ser economicamente mais vantajoso do que derrubá-la para abrir pastagens, sem impedir o desenvolvimento da agricultura.
“Nós vamos começar a provar de verdade que preservar é melhor do que queimar ou derrubar. De que o fato de você preservar não significa você criar problema nenhum para a agricultura brasileira, para o pequeno, para o médio, para o grande negócio”, afirmou.
Lula também cobrou capacidade do governo de apresentar essas possibilidades à sociedade e aos investidores. “Não é mais utopia, não é mais um sonho inatingível.
São políticas concretas que podem se transformar em coisas muito lucrativas para os investidores”, ressaltou. Lula também rebateu as cobranças do mercado financeiro por cortes de gastos e reafirmou que o equilíbrio das contas públicas não será feito à custa da população mais pobre.
A declaração ocorre em meio às discussões sobre a política econômica do próximo mandato, um dia depois de o presidente reunir aliados no Palácio da Alvorada para debater o tema. “A única coisa que ele tem que saber é que o pobre não pagará a conta.
A única coisa que ele tem que ver é que nós não levaremos o povo pobre a nenhum sacrifício”, afirmou, em referência ao sistema financeiro. Durante o discurso no CNPE, Lula contestou as críticas à condução das contas do governo e cobrou que as avaliações considerem a situação encontrada no início da gestão.
Também saiu em defesa da equipe econômica, responsável por conciliar as demandas dos ministérios com os recursos disponíveis. “Ninguém nesse país pode falar mais de responsabilidade fiscal do que a minha equipe econômica.
Esses meninos que ganham pouco, se matam de trabalhar, são xingados brigando com outro ministro porque nós temos que tirar dois tostões de um para colocar no outro. Ficamos o ano inteiro brigando para manter a política fiscal com responsabilidade”, declarou.
O presidente lembrou que seus primeiros mandatos combinaram superávits primários com inclusão social, valorização do salário mínimo e aumento da renda dos trabalhadores. Defendeu ainda que o endividamento pode financiar obras que ampliem o patrimônio nacional, desde que exista capacidade de pagamento.
