O Antogonista
Impactos da proibição das apostas esportivas no Brasil são discutidos na Suprema Corte O presidente Lula (PT) publicou um vídeo nas redes sociais para pressionar a audiência pública que o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 3, sobre as apostas esportivas online, as bets.
“É importante que a sociedade civil acompanhe, porque me parece que tem mais gente participando que interessa que as bets continuem funcionando do que as pessoas que são contra as bets. É importante que a sociedade civil participe para que haja justiça na decisão”, disse o petista.
“Poucas pessoas querem que as bets continuem, sobretudo aqueles que querem continuar ganhando dinheiro às custas da violência, às custas do sofrimento das pessoas pobres, que na perspectiva de ficar rico jogam aquilo que não têm”, acrescentou. “A sociedade civil não pode permitir a continuidade das bets, por isso eu conto com vocês”, concluiu.
Lula assinou, às vésperas do primeiro turno das eleições, a medida provisória que acaba com a exploração, oferta, intermediação e publicidade das bets no Brasil. A decisão alcança tanto as apostas esportivas quanto os jogos online, em ambientes físicos e virtuais.
Além da medida provisória, o governo Lula elaborou projeto de lei para tipificar crimes relativos às apostas de quota fixa, prevendo, por exemplo, reclusão de quatro a seis anos para a exploração de apostas de quota fixa, ainda que autorizado por autoridade estrangeira. O governo federal resolveu acabar com as bets depois de ter arrecadado quase 20 bilhões de reais com impostos.
Segundo dados da Receita Federal, no ano passado, quando houve a regulamentação das apostas esportivas, a União arrecadou 9 bilhões de reais. Já neste ano, de janeiro a setembro, o governo federal obteve 9,9 bilhões de reais em impostos.
A expectativa da União era que a arrecadação com as bets poderia chegar a aproximadamente 15 bilhões de reais em 2026. Lula abraçou o projeto que criminaliza as apostas esportivas após ser apontado nas pesquisas eleitorais como responsável pela disseminação das bets no Brasil.
