Cafezinho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve insistir na indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), nome que o Senado rejeitou em abril. A nova investida transforma a vaga no tribunal em um teste sobre quem manda na República.
A informação é da coluna de Bela Megale, no jornal O Globo. Segundo a colunista, Lula já comunicou a intenção a ministros do STF e pretende tratar do assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nas conversas sobre a recondução dele ao comando da Casa.
Lula anunciou a escolha de Messias em novembro de 2025. Em abril, o Senado barrou o nome do advogado-geral da União.
Em maio, o presidente reagiu. “Eu vou mandar o Messias outra vez.
Eu vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu quem indico”, afirmou.
Insistir no mesmo nome depois de uma rejeição é gesto pouco comum. Lula troca a saída discreta pela reafirmação do nome.
A prerrogativa presidencial em disputa Indicar ministro do STF é prerrogativa do presidente da República.
A palavra final sobre a aprovação é do Senado. O nome passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário.
Quem marca a sabatina é o presidente da Casa. É aí que entra Alcolumbre.
Ele controla o calendário de votações do Senado. Sem a sabatina marcada, a indicação não anda, mesmo com o nome escolhido pelo Planalto.
O precedente que a disputa cria A rejeição de um nome para o STF é rara na história do Senado.
O gesto de insistir carrega peso simbólico. Lula recusa engolir a derrota e reafirma a prerrogativa de quem foi eleito para escolher os ministros da corte.
O que está em jogo é a hierarquia entre os poderes. Se a obstrução de Alcolumbre prevalecer, fica o precedente de que quem comanda a pauta do Senado pode sepultar a escolha de qualquer presidente.
A palavra do voto popular passa a valer menos que a conveniência de um presidente de Casa que negocia a própria recondução. O cálculo do presidente do Senado
Alcolumbre presidiu o Senado entre 2019 e 2021 e voltou ao cargo em fevereiro de 2025. Agora articula a permanência no comando, em eleição interna marcada para fevereiro de 2027.
O apoio do Planalto pesa nessa conta. O governo precisa do Senado para aprovar pautas econômicas, e Alcolumbre precisa do governo para se manter no posto.
Messias entrou na negociação entre os dois. A força de Alcolumbre vem da distribuição das emendas parlamentares e da relação com os partidos do centrão.
O histórico de Lula e o impasse No meio da negociação, pesa o histórico de Lula no STF.
O petista levou Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos em 2023, e os dois foram aprovados. A rejeição de Messias é a exceção na trajetória do petista.
O Planalto quer evitar que ela vire regra. A queda de braço também testa a aliança do governo no Congresso.
Parte da base de Lula no Senado orbita a influência de Alcolumbre, o que torna o impasse mais delicado. O que ainda está em aberto
O próprio Planalto evita confirmar o envio. A insistência anunciada não garante a aprovação.
O Senado já rejeitou o nome uma vez, e a nova tentativa pode terminar em derrota parecida. Um novo fracasso teria custo político, com o Senado consolidando um poder de veto sobre a composição da corte.
Messias comanda a Advocacia-Geral da União desde o início do governo, em 2023. É um nome da confiança direta de Lula, o que explica a disposição de insistir.
A vaga e o custo de mantê-la aberta Com a cadeira vazia, o STF funciona com dez dos 11 ministros.
Um empate em 5 a 5 fica possível em julgamentos sensíveis. O tribunal decide sobre direitos, eleições e o funcionamento das instituições, e a composição pesa nessas decisões.
Manter a vaga aberta tem custo para quem depende da corte. Uma corte incompleta, num processo travado pela disputa entre Planalto e Senado, adia julgamentos e deixa o tribunal exposto à pressão política.
O desfecho vai medir o poder real de Alcolumbre. Se a indicação voltar à pauta e passar, Lula reafirma a prerrogativa presidencial.
Se ficar parada, o Senado terá mostrado que pode anular a escolha do presidente sem precisar dizer não.
