Justiça mantém liminares e Textor segue no poder na SAF; Botafogo social vê proteção ao patrimônio
Uma nova decisão do desembargador Marcelo Almeida de Moraes, do TJ-RJ, nesta quarta-feira, não alterou o controle da SAF do Botafogo até decisão final do tribunal arbitral, mas manteve em vigor a decisão que proíbe a "dilapida do patrimônio do clube", ou seja, os gastos desmedidos.
Enquanto a leitura jurídica mais direta indica preservação do status atual, favorável à estrutura comandada por John Textor, o Botafogo associativo sustenta que a manutenção dessas medidas funciona como proteção contra a continuidade de atos que poderiam prejudicar o clube.
Com a decisão, fica mantida a impossibilidade de Textor continuar a praticar desvios financeiros até o processo ser julgado em definitivo ou o tribunal arbitral já constituído tomar uma decisão.
Textor conseguiu a extinção da ação em primeiro grau para configurar perda do objeto do recurso em segundo grau, onde foi dada a liminar que evita a continuidade das supostas ilegalidades, que devem ser comprovadas com a publicação do balanço financeiro, com dívida na casa de R$ 2,7 bilhões.
No despacho, o magistrado rejeita a tese de perda de objeto do agravo de instrumento e afirma que não há, por ora, providência a ser tomada, mantendo “válidas e hígidas” todas as cautelares já determinadas no processo. Com isso, nenhuma decisão anterior foi derrubada, inclusive aquelas que sustentam o funcionamento atual da SAF.
Documento da decisão do desembargador Marcelo Almeida de Moraes
Reprodução
Por outro lado, não houve avanço no movimento que buscava reverter a liminar que mantém Textor no comando da SAF, pedido feito pela Eagle Footbal Holding na Justiça do Rio. Como o conjunto de decisões permanece intacto, o controle segue como está, e a disputa continua em aberto nas instâncias judiciais e na arbitragem.
Para os representantes do clube associativo, a decisão reforça a validade de mecanismos que limitam atos considerados lesivos ao patrimônio do clube, especialmente no campo financeiro. A defesa argumenta que a manutenção das cautelares impede a continuidade de práticas que estariam deteriorando as finanças do Botafogo até o julgamento definitivo do caso.
- Foi atendido o pedido do Clube Associativo que mantém todas as decisões preventivas afastando a continuidade da dilapidação patrimonial e deterioração das combalidas finanças até o trânsito em julgado do processo judicial - explica o advogado do Botafogo, Leonardo Antonelli.