Justiça manda bloquear perfis de médica da Fiocruz por propagação de desinformação sobre vacinas e saúde pública
Uma disputa entre a Fiocruz e uma médica vinculada à própria instituição chegou à Justiça Federal do Rio após a fundação acusá-la de usar redes sociais para disseminar informações falsas sobre vacinas, pesquisas científicas e políticas públicas de saúde. Em decisão liminar, a Justiça determinou a remoção, em até 24 horas, de dois perfis atribuídos à servidora Isabel de Fátima Alvim Braga no Facebook e proibiu novas publicações com referências à entidade.
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A ação foi movida pela Fundação Oswaldo Cruz contra a médica e contra a Meta, responsável pela plataforma. Segundo a instituição, os perfis vinham sendo utilizados para divulgar conteúdos considerados alarmistas e ofensivos, muitos deles associados à vacinação e à atuação científica da fundação. A Fiocruz também sustentou no processo que as postagens recorriam a imagens do Castelo Mourisco — principal símbolo arquitetônico da entidade, em Manguinhos — para conferir aparência de legitimidade às publicações.
A fundação argumentou ainda que a condição funcional da médica era explorada para reforçar a credibilidade dos conteúdos divulgados nas redes. Para a instituição, isso aumentava o potencial de confusão entre usuários e poderia levar parte do público a interpretar as postagens como posicionamentos ligados à própria Fiocruz.
Ao conceder a liminar, a Justiça Federal afirmou que a garantia constitucional da liberdade de expressão não afasta a responsabilização por conteúdos capazes de comprometer políticas públicas de saúde ou atingir instituições científicas sem respaldo técnico. Na decisão, o magistrado entendeu que as publicações ultrapassavam o limite da crítica e poderiam configurar uma campanha de desinformação.
Além da retirada dos perfis, a decisão impede Isabel de Fátima Alvim Braga de publicar conteúdos utilizando símbolos da Fiocruz, especialmente o Castelo Mourisco, ou de fazer postagens voltadas à desqualificação de pesquisas, vacinas e demais atividades desenvolvidas pela fundação. Também foi proibida a divulgação de nomes e imagens de pesquisadores e servidores da instituição, mesmo de forma indireta. Em caso de descumprimento, a multa fixada é de R$ 10 mil por ocorrência.
A Meta terá de bloquear os perfis apontados pela ação e impedir a criação de novas contas pela médica nas plataformas da empresa. A decisão ainda prevê monitoramento para remoção de conteúdos idênticos aos considerados ofensivos pela Justiça. Caso as contas permaneçam ativas após o prazo estipulado, a empresa poderá pagar multa diária de R$ 10 mil.
A defesa da Fiocruz foi conduzida pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, braço da Advocacia-Geral da União responsável pela representação judicial da fundação. O procurador Renato Rabe, que atuou no caso, afirmou que a decisão busca preservar a confiança pública em instituições científicas e em campanhas de imunização.